A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri que condenou quatro pessoas pelo incêndio na Boate Kiss, no Rio Grande do Sul, em 2013. A decisão...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou na manhã desta quarta-feira, 6, as provas obtidas contra o presidente Luiz Inácio Lula...
A Justiça Federal no Amazonas anulou a licença prévia emitida pelo órgão ambiental local para exploração de potássio na Amazônia.
O projeto de mineração é...
A bancada do PT na Câmara apresentou nesta segunda-feira (28) um projeto para anular simbolicamente o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), sofrido em...
Os desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas analisaram na sessão de quarta-feira (31/05) dois processos tratando de anulação...
O Pastor Silas Malafia afirmou neste domingo, 20, que o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, irá entregar à Justiça Eleitoral um documento solicitando...
