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Câmara aprova texto-base de projeto que altera ICMS sobre combustível

Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Combustível O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, valor fixo...

Câmara aprova MP com programa de crédito para empreendedores; texto vai ao Senado

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados realiza sessão remota nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória 1057/21,...

Aprovado texto-base de projeto que regulamenta trabalho de gestantes na pandemia; acompanhe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o...

Câmara aprova projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa; texto segue para sanção

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini, relator do projeto A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do projeto que revisa a Lei de...

Aprovada criação de 370 cargos no TRE de São Paulo; texto vai à sanção presidencial

O PLC 93/2017, projeto de lei que autoriza a criação de cargos no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) foi aprovado nesta quarta-feira (6)...

Comissão aprova texto que muda objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto que inclui a conservação dos ecossistemas e a aplicação de medidas de precaução entre os objetivos...

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