Regulamentada e passando a ter status de autarquia, a Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa nasceu em 28 de fevereiro de 1967. Hoje, a Suframa completa 56 anos de existência e revela aos amazônidas a sua importância, principalmente, na manutenção das atividades econômicas na região da Amazônia Brasileira.
Vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio – Mdic, a autarquia administra a Zona Franca de Manaus e as isenções tributárias nos Estados do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. O órgão ainda é responsável por identificar oportunidades de negócios e investimentos.
Principal setor administrado pela Suframa, o Polo Industrial de Manaus é considerado um dos mais modernos centros industriais e tecnológicos da América Latina. Nele concentra-se segmentos como: o de Duas Rodas, Eletroeletrônico, Naval e Metalúrgico.
O complexo industriário tem faturamento anual superior a R$ 120 bilhões. Em 2022, o PIM registrou o maior faturamento da história, quando arrecadou o montante de R$ 161,5 bilhões. Atualmente, o segmento gera mais 100 mil empregos diretos em Manaus.
Histórico e Destino da ZFM:
Antes de ser transformada em uma autarquia, durante o governo do Presidente Castelo Branco, no Regime Militar, a Suframa teve outros nomes e atuou como órgão regional. Após ganhar status federal, a instituição passou a ter como missão, o desenvolvimento socioeconômico da região amazônica. O principal eixo da autarquia é o modelo econômico conhecido como Zona Franca de Manaus.
O modelo tem como base, os incentivos fiscais concedidos pelo Governo Federal, vantagem que coloca o Amazonas a frente de outros Estados brasileiros no quesito de atração de novas empresas. A Zona Franca de Manaus tirou a capital amazonense do atraso econômico, ao qual foi submetida após o fim do período áureo da borracha. Atualmente, Manaus detém um dos dez maiores Produto Interno Bruto – PIB do Brasil, e o maior da Região Norte.
Ao longo das últimas décadas, o modelo econômico implantado na Região sofreu muitas ameaças, mas, teve uma grande conquista, quando foi prorrogado por mais 50 anos, pelo Congresso Nacional, em 2014. Com a promulgação da Emenda Constitucional 83, os benefícios tributários concedidos ao Estado foram prorrogados até 2073, no entanto, o modelo ainda sofre investidas, como propostas que visam mexer nos incentivos fiscais, por meio de uma reforma tributária que tramita no Congresso Nacional.
Com informações da Rádio Rio Mar.
