A Sessão Plenária compensatória, desta segunda-feira (21), teve diversos assuntos tratados pelos deputados, na tribuna do Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), englobando temas como energia elétrica, saúde e educação.
O deputado estadual Sinésio Campos (PT) falou sobre o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a Amazonas Energia, que entrou na fase de apuração das reclamações dos consumidores, realizando Sessões Itinerantes em várias zonas de Manaus e também no interior, como na última sexta-feira (18), quando a CPI foi para Barcelos (distante 399 km de Manaus). “Está se comprovando os desmandos da empresa”, disse.
De acordo com as informações da prefeitura de Barcelos já foram subtraídos aproximadamente R$ 736 mil dos cofres públicos relacionados à Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip), sendo fruto de ação judicial, no ano de 2019, para reaver as receitas provenientes dessa contribuição, que segundo o prefeito não há lei vigente que autorize a prática. A empresa não pode reter repasses de receitas, mesmo que sob alegação de dívidas”, afirmou.
O deputado Álvaro Campelo (Progressistas) relatou sobre a entrega de quatro lanchas de motor para entidades pesqueiras ligadas à Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas (FETAPE) dos municípios de Borba (a 151 km de Manaus), Santa Isabel do Rio Negro (a 630 km de Manaus) e Urucará (a 260 km de Manaus).
“Essas lanchas são fruto de emendas parlamentares de minha autoria. De um total de 21 lanchas, já foram entregues 15. Agradeço a confiança que as entidades de pesca têm depositado no nosso trabalho”, afirmou.
Na oportunidade, Álvaro Campelo também agradeceu também ao secretário municipal de Educação Pauderney Avelino, sobre a necessidade de mediadores de ensino para crianças com deficiência e anunciou que Avelino se comprometeu a contratar mil mediadores de ensino que atuarão nas salas de aula de Manaus.
Já o deputado João Luiz (Republicanos) destacou o lançamento do Projeto Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci), do Governo do Amazonas, que irá promover atividades esportivas para crianças e adolescentes nas comunidades do Amazonas. “Na ocasião, foram entregues R$ 700 mil em fomento ao esporte para cidades do interior, beneficiando projetos de escolhinhas de bairro, essenciais para a formação desportiva das nossas crianças. É nesses projetos que podemos perceber o brilho nos olhos das crianças presentes. Um olhar de esperança por um futuro melhor”, declarou o deputado.
Seguindo nos pronunciamentos, o deputado estadual Wilker Barreto (sem partido) lamentou o mau uso da estrutura do Hospital Francisca Mendes. “O Francisca Mendes está usando menos de 30% da sua capacidade total e as pessoas na fila de espera estão basicamente na lista da morte aguardando por procedimentos na unidade”, lamentou.
Sobre a educação, o deputado Serafim Corrêa (PSB) chamou atenção a respeito da “maquiagem” na remuneração dos servidores com o pagamento do Fundo de Manutenção Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “O gasto com salário dos professores e profissionais da educação da Rede Pública foi muito menor do que deveria ter sido e o resultado foi uma grande sobra de Fundeb, o que é bom, porém, as sobras do fundo não incorporam aos salário. Os servidores não levam para a aposentadoria e os aposentados não recebem. Por isso, quero fazer um apelo ao Governador para analisar os números dos valores de repasse para reajustar os salários dos profissionais da educação para evitar as sobras e que cada um ganhe de fato, o que lhes é de direito e os aposentados também possam se beneficiar”, afirmou.
