Macapá - Escola Cívico Militar - Alunos da escola Estadual Professor Antônio Ferreira Lima Neto. Foto: Escola Lima Neto/Facebook

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (Seduc-AM) informou, nesta quarta-feira (12), que está analisando a decisão do Governo Federal de encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim) no estado,

As escolas cívico-militares têm a administração compartilhada entre militares e civis. São diferentes dos colégios militares, mantidos com verbas do Ministério da Defesa ou da Polícia Militar local e com autonomia para montar o currículo e a estrutura pedagógica.

No Amazonas, são listadas:

Escola Estadual Professor Nelson Alves Ferreira, em Manaus;
Escola Estadual Professora Tereza Siqueira Tupinambá, em Manaus;
Escola Estadual Professor Reinaldo Thompson Rua Marquesa de Santos, em Manaus;
Escola Estadual Fueth Paulo Mourão, em Manaus;
Escola Estadual Homero de Miranda Leão, em Manaus;
Escola Municipal Gilberto Rodrigues dos Santos, em Manaus;
Escola Estadual Conceição Xavier de Alencar, em Tabatinga;
Escola Municipal (nome não consta na lista do site do Pecim), em São Gabriel da Cachoeira.

A partir desta definição, iniciar-se-á um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos em sua implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessário aos trabalhos e atividades educativas“, consta no ofício.

O ministério pontua, ainda, que cabe aos coordenadores regionais do programa a implementação das estratégias para cumprir a determinação, assim como assegurar que o processo não comprometa o cotidiano das escolas e conquistas do programa.

Segundo o Estadão, a nota técnica cita quatro motivos para o fim do programa implementado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Além do “desvio de finalidade das atividades das Forças Armadas”, o MEC entende haver um problema de execução orçamentária no programa e que os investimentos poderiam ser mobilizados em outras frentes da pasta.

Em nota, a Seduc-AM informou que aguarda orientações para tomar as medidas cabíveis, para tratar sobre o andamento do modelo nas unidades de ensino.