A leitura da mensagem governamental marcou, nesta quinta-feira (1), a abertura dos trabalhos da 2ª sessão legislativa da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Em sessão solene conduzida pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (UB), o texto foi lido pelo governador Wilson Lima (UB), que falou sobre as ações e prioridades da administração estadual.
O governador Wilson Lima destacou a importância dos deputados da Aleam na aprovação de matérias importantes para melhorar a vida da população do Amazonas.
“O Parlamento estadual foi fundamental para que encontrássemos soluções quando a população precisou, durante a maior seca do Amazonas. Em 2024, meu compromisso é continuar honrando as emendas dos deputados e manter o diálogo com a Casa Legislativa para que possamos melhorar a vida de quem vive do estado”, enfatizou.
Em seu pronunciamento, o presidente do Parlamento estadual, Roberto Cidade, agradeceu a presença do governador e enfatizou que sempre prezará pelo diálogo com o Poder Executivo. “Fico muito feliz que o governador esteja presente novamente na Casa, onde iniciamos a segunda Sessão Legislativa da vigésima legislatura, cumprindo seu papel constitucional. Ele prestou contas do que fez em 2023 e mostrou o que fará em 2024. Continuaremos da mesma forma, sempre prezaremos o diálogo com o Executivo e trabalharemos de forma harmônica, mas independente”, concluiu.
Mensagem
Na mensagem, o Executivo estadual ressaltou os desafios enfrentados no ano de 2023, que exigiram capacidade de planejamento, realização, de resposta às dificuldades e de superação.
Lima lembrou que 2023 marcou o início de seu segundo mandato como governador do Amazonas, o que aconteceu em um cenário de mudanças relevantes na política e macroeconomia brasileiras e desaquecimento da economia global, que ainda se recupera após os impactos da pandemia da Covid-19.
Emergência climática
A emergência climática impactou a economia local, segundo o chefe do Executivo estadual, pois comprometeu a circulação de mercadorias e insumos, afetando as fábricas do Polo Industrial de Manaus (PIM). Como resultado deste cenário, a projeção de arrecadação foi estimada com uma perda de R$ 1 bilhão, sendo necessário um pacote de medidas para manter o equilíbrio fiscal.
Os impactos ambientais, com a seca extrema somada à ação criminosa de queimadas ilegais, que prejudicaram a qualidade do ar, exigiram ações firmes de proteção ao meio ambiente.
O governo participou da COP28, onde lançou o programa Amazonas 2023, voltado para que ações concretas de conservação do bioma Amazônia sejam fortalecidas, aliando preservação e sustentabilidade.
Meio ambiente
Diante do quadro de maior seca dos rios em mais de 100 anos, o governo realizou uma força-tarefa para garantir ajuda humanitária, segurança alimentar e acesso à água potável às mais de 590 mil famílias atingidas. Foram entregues mais de 1.800 toneladas de alimentos não perecíveis, sendo distribuídas quase 100 mil cestas básicas.
“Suspendemos a cobrança de um real em 17 restaurantes Prato Cheio na capital e no interior, e servimos nessas unidades mais de 600 mil refeições gratuitas; entregamos kits alimentares do projeto Merenda em Casa para cerca de 7.400 alunos da capital e interior que tiveram as aulas suspensas por não ter condição de chegarem às escolas. Mas estes alunos não ficaram sem estudar, pois levamos até eles o nosso projeto Aula Em Casa”, destacou Wilson Lima aos deputados estaduais, falando ainda que foram distribuídos quase 110 litros de água tratada e 65 novas estruturas de tratamento de água foram instaladas em comunidades, como parte do projeto Água Boa.
Em sua mensagem, o governador afirmou que todas as secretarias estão atentas às projeções de órgãos ambientais que indicam que o fenômeno El Niño, continuará causando impactos ao clima no país e, consequentemente, no Amazonas, podendo causar uma seca ainda mais severa. Por esta razão, o âmbito do Comitê de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, já realiza planejamento e traça estratégias para amenizar as consequências da estiagem.
Ações Sociais
Wilson Lima reforçou o compromisso com o combate à fome, e informou que ao longo do último ano foram servidas mais de 4 milhões nos restaurantes Prato Cheio. “O Prato Cheio é parte essencial da nossa política social, assim como o Auxílio Estadual, que atende 300 mil famílias em situação de vulnerabilidade em todo o estado” apontou o chefe do Executivo amazonense.
Por meio do Auxílio Estadual foram injetados R$ 540 milhões na economia. A promoção da cidadania também foi reforçada pelo governo, com a inauguração de seis unidades de serviços de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), distribuídas na capital e interior.
Educação
Durante a leitura da mensagem, foram apontados avanços na área da educação, como os programas Amazonas+Alfabetizado, voltado para alfabetizar as crianças de todos os 62 municípios do estado; e Mestre Qualificado, com oferta de cursos de pós-graduação aos educadores.
Foram ofertadas também 100 novas vagas para programas de mestrado, 180 vagas para Licenciatura Intercultural Indígena para professores indígenas, e cursos de formação continuada para mais de 1.200 profissionais da educação.
O quadro de profissionais foi reforçado com a convocação de mais 299 aprovados no concurso de 2018 da Secretaria de Educação (Seduc).
Setor Primário
Apoiando o setor primário, foram realizadas ações como a liberação de R$ 25,8 milhões em crédito rural. A piscicultura e a pesca artesanal foram estimuladas com a entrega de mais de 1 milhão e 600 mil reais em pós-larvas e alevinos e de kits de apoio à pesca. Os produtores de juta e malva, de pirarucu manejado, de piaçava e seringueiros foram beneficiados com o pagamento de subvenções de mais de R$ 4 milhões.
Lima falou também da Exposição Agropecuária (Expoagro), que no ano passado foi realizada pela primeira vez no novo Parque Multiuso Eurípedes Lins, localizado no KM 2 da BR-174, com investimentos de mais de 345 milhões de reais. A feira reuniu 527 expositores e um público de 180 mil visitantes, movimentando R$ 192 milhões em negócios.
Avaliação
Ao fim do seu pronunciamento, o governador avaliou positivamente os feitos administrativos, ratificando o conhecimento técnico e o comprometimento das secretárias e secretários de Estado, diretores e diretoras, coordenadores e coordenadoras de órgãos e instituições que integram a administração.
