Na noite da última quarta-feira (15), a participante convidada do reality mexicano “La Casa de Los Famosos” a intercambista Dania Mendez, sofreu em uma festa do reality Big Brother Brasil, suspeita de importunação sexual por dois participantes o lutador de MMA Antônio Carlos Coelho de Figueiredo Barbosa Júnior 33, o Cara de Sapato e o cantor Guilherme Aparecido Dantas Pinho 30, o MC Guimê.
Segundo o Instituto Patrícia Galvão Dados e Fontes no Brasil os casos de importunação sexual sofreram um aumento de cerca de 9%, foram 19.209 casos registrados até a data do fim da pesquisa no ano de 2022.
Em Manaus, a situação não é diferente, muitas mulheres tem sofrido, passado por essa violência constantemente, o número de casos registrados por importunação sexual na capital que se tem registro é de 269 ocorrências em 11 meses, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). https://www.ssp.am.gov.br/
Importunação Sexual
A importunação sexual trata-se de um crime mais grave que o assédio, com isso uma pena mais severa, que vai de 1 a 5 anos. O artigo 215-A do CP também condena a prática do ato libidinoso (que tem objetivo de satisfação sexual) na presença de alguém, sem sua autorização. Por exemplo: apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público, dentre outros. Pode ser praticado por qualquer pessoa, seja do mesmo gênero ou não. A vara criminal comum tem competência para processar e julgar os casos, salvo os episódios de violência doméstica e familiar contra mulher, prevista na Lei n. 11.340 (Lei Maria da Penha).
No episódio, transmitido a milhões de brasileiros, mostrou a mexicana Dania Mendez, sendo apalpada nas nádegas e em seguida tendo um beijo forçado por dois participantes da casa, não muito diferente de milhares de casos que acontecem diariamente com as mulheres no Brasil.
Em entrevista ao portal Amazônia Press, a delegada Débora Mafra, titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), ressaltou o machismo no Brasil é algo expressivo e que as mulheres assim como Dania, se sentem culpadas depois da agressão, em especial a importunação sexual.
“Ali no reality foi demonstrado o machismo masculino brasileiro. Toda vítima sexual, ela se sente muito fragilizada, e muitas vezes se sente culpada até pelo tipo de criação que teve, mas a mulher não é culpada de forma alguma, culpado é quem cometeu o crime”, declarou.
A delegada ainda relata que independente das vestes da mulher ou se está em uma festa ou não, tocá-la ou beijá-la sem o consentimento da mesma, é crime. “Foi muito bom eles saírem do programa porém eu acho que não pode deixar só isso como punição, mas sim ir na policia e fazer todo o procedimento necessário de importunação sexual que foi isso que aconteceu, precisa , de 1 (um) a 5 (cinco) anos de cadeia e ser exemplo para outros agressores. Hoje a delegacia tem como montar com facilidade o retrato falado do agressor e isso ajuda muito a solucionar muitos crimes”, finaliza a delegada.
Para denunciar qualquer caso de assédio, importunação sexual ou qualquer outro tipo de violência contra a mulher, a vítima pode entrar em contato com a Polícia Militar, que pode ser acionada por meio do telefone 190.
