- Advertisement -

TAG

Comissão

Comissão rejeita projeto que reduz tarifas postais para microempresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou projeto que dá desconto, entre 20% a 40%, durante a...

Comissão aprova inclusão do acesso à energia elétrica como item fundamental para promoção da saúde

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3579/20, que inclui o acesso à energia elétrica...

Comissão rejeita projeto que prevê crédito em condições favorecidas para casas noturnas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou proposta que prevê linhas de crédito em condições favorecidas às casas de entretenimento noturno...

Comissão aprova proposta que determina a divulgação do número de vítimas de pandemia de forma comparativa

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a divulgação de forma comparativa dos números oficiais de...

Comissão debate proposta modifica o setor elétrico e prevê portabilidade na conta de luz

A Comissão de Minas e Energia debate nesta terça-feira (28) proposta que prevê a portabilidade da conta de luz entre as distribuidoras, alterando o...

Comissão aprova criação de complexo geoeconômico abrangendo cinco estados

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que institui o Complexo Geoeconômico e Social do Mapatopiba, uma área econômica formada...

Comissão aprova atendimento alternativo para idosos e pessoas com deficiência no serviço público

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui, entre as diretrizes que norteiam o atendimento...

Comissão debate cotas para pessoas com deficiência em concursos

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (28) para debater o preenchimento vagas em concursos públicos...

Comissão debate impacto de portaria sobre atividades docentes na educação profissional

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta sexta-feira (24) o impacto da Portaria 983/20, do Ministério da Educação, na educação profissional...

Comissão de Cultura promove debate sobre o patrimônio arqueológico brasileiro

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (24) sobre os avanços e desafios da gestão do patrimônio arqueológico...

Latest news

- Advertisement -