A Corte Constitucional da Colômbia aprovou, por 5 votos 4, a descriminalizaão do aborto quando feito até a 24ª semana de gestação. A votação foi concluída em sessão do tribunal nesta segunda-feira (21).
Com isso, nenhuma mulher do país poderá ser julgada se interromper a gravidez nesse período. Ao divulgar a decisão, a Corte instou o Congresso e o governo colombianos a legislar e garantir o cumprimento da mudança no menor tempo possível.
A medida foi discutida em uma ação apresentada pelo movimento feminista há um ano e meio. O grupo pedia a descriminalização total do aborto, mas o pleito não conquistou maioria na Corte, portanto, julgou a interrupção até a 24ª semana de gravidez.
Ainda assim, segundo o El País, o avanço na Colômbia coloca o país na linha de frente no que tange ao reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres na América Latina. Antes disso, só era permitido abortar em três situações no país: estupro, má formação do feto ou risco para a saúde física ou mental da mãe.
