BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – A sete meses das eleições municipais, dois vereadores de Belo Horizonte foram cassados nesta terça (12) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) devido a uma fraude na cota de gênero feita pelo partido pelo qual foram eleitos, o Pros (hoje parte do Solidariedade).
Não cabe recurso da decisão, que foi tomada por unanimidade.
Segundo a Corte, a sigla colocou oito mulheres na disputa por vagas na câmara que, efetivamente não fizeram campanha. Com isso, os dois candidatos eleitos pelo partido na eleição municipal de 2020 tiveram os votos anulados e perderam os cargos.
Os vereadores cassados são César Gordin (do Solidariedade) e Wesley Moreira (hoje no PP). A casa tem 41 parlamentares. A Câmara informou que eles já foram oficialmente afastados.
Segundo a sentença do TSE, um novo cálculo dos quocientes eleitorais ainda será feito para saber quem ocupará as vagas.
A ação na justiça eleitoral foi movida por um candidato do PSB à Câmara em 2020, Edmar Martins Cabral. Ele argumentou que o Pros registrou oito candidaturas femininas para o pleito apenas para cumprir a cota de gênero.
O TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) julgou improcedente a ação por falta de provas. O posicionamento, porém, foi revertido pelo TSE. O Ministério Público Eleitoral assumiu o processo quando a ação chegou ao tribunal em Brasília.
Segundo o ministro Floriano de Azevedo, relator do processo, as candidatas não se empenharam para anunciar as candidaturas. “Nem no início da candidatura houve qualquer demonstração de ato efetivo de campanha”, apontou ele.
No julgamento, a defesa dos investigados afirmou que em processos semelhantes o resultado não foi a cassação de parlamentares.
Gordin, que é ex-líder da torcida organizada Galoucura, do Atlético-MG, alegou perseguição para sua cassação. “Assumi o mandato em março de 2023 e tenho certeza que nesse um ano eu fiz muito, mais muito mais que vereadores com quatro anos de mandato”, afirmou ele nas redes sociais.
“Consegui aprovar a lei que viabilizou o funcionamento da Arena MRV [estádio do Atlético], se não fosse essa lei o estádio estaria até hoje fechado, deixando de gerar emprego e renda”, acrescentou.
“Mas perseguição é forte para quem bate de frente com o sistema. Sou de um movimento historicamente marginalizado, nunca aceitaram a minha presença em espaços de poder. Sempre tive que fazer dez vezes mais para mostrar o meu valor e mesmo assim sou olhado com desconfiança”, reclamou.
Gordin era suplente e virou vereador em vaga aberta em março do ano passado após o TSE cassar, também por fraude eleitoral na cota de gênero, o vereador Uner Augusto (PRTB).
A reportagem não conseguiu contato com o vereador Wesley Moreira.
Procurado, o presidente do Solidariedade em Minas Gerais, o deputado federal Zé Silva, disse em nota que a responsabilidade sobre o caso é dos dois vereadores, já que o caso aconteceu antes do partido incorporar o Pros.
