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CCJ da Câmara aprova suspensão de validade de concursos na pandemia

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 1676/2020 que suspende a contagem...

Comissão da Câmara aprova PEC dos Precatórios e muda teto de gastos

A comissão especial da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que altera o pagamento de precatórios. Por...

Comissão da Câmara aprova PEC dos Precatórios com brecha para Auxílio Brasil

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Após aprovação em comissão, PEC dos Precatórios seguirá para o Plenário da Câmara dos Deputados A Comissão Especial da Câmara...

Senado aprova auxílio a santas casas e hospitais filantrópicos

O Senado aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o projeto de lei que prevê auxílio emergencial de até R$ 2 bilhões para santas casas...

Licenciamento e Habite-se são destaques no segundo dia do curso ‘Aprovação de Projeto’ da prefeitura

Os laudos técnicos de vistoria autodeclaratórios foram um dos pontos apresentados no segundo dia do curso "Aprovação de Projeto: Desvendando Procedimentos Técnicos", da Prefeitura de Manaus,...

Senado aprova antecipação das metas de redução de gases em 5 anos

O Senado aprovou hoje (20) um projeto de lei (PL) que antecipa para 2025 a meta de redução de 43% das emissões de gases...

Senado aprova projeto que proíbe divulgação de infrações de trânsito

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 130/2020, que pune a divulgação de infração que coloque em risco a segurança...

Eletrobras: governo aprova modelo de privatização da empresa, prevista para 2022

Fernanda Capelli Modelo prevê oferta de ações em bolsas de valores para diluir a participação da União O governo aprovou nesta terça-feira a modelagem...

Senado aprova auxílio gás para famílias carentes

O Senado aprovou hoje (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na...

Oi recebe aprovação do Cade para venda da InfraCo; veja os próximos passos

A Oi (OIBR3 e OIBR4) notificou a aprovação, sem restrições, do Cade (Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência) referente...

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