Durante o período de campanha do segundo turno das eleições, duas situações de violência com motivação política foram documentadas por dia pela Anistia Internacional Brasil. É o documento “A intimidação como método — violências e ameaças contra eleitoras e eleitores em 2022“. Trata-se de um aumento de 40% em comparação com os casos de violência mapeados durante o primeiro turno.
Foram, ao todo, 59 registros, identificados entre os dias 2 (dia da eleição) e 26 de outubro. A maior parte de ocorrências (19%) se deu justamente no dia em que cidadãs e cidadãos compareceram às seções eleitorais. São alguns dos casos registrados: ataques às urnas eletrônicas, ataques a servidores e voluntários em serviço no dia das eleições, restrição no direito de livre circulação de eleitoras e eleitores, assédio às pessoas que votam, violação do sigilo do voto e violência doméstica por motivação política.
“As notícias sobre a intensificação da violência e ameaças contra pessoas que exercem seus direitos civis e políticos são alarmantes. Entre eles, o aumento exponencial de denúncias de assédio eleitoral por parte de trabalhadoras e trabalhadores que sofrem pressão para definir ou declarar seu voto, incluindo ameaças de perder o emprego se não o fizerem, é muito preocupante.”, aponta Erika Guevara Rosas, diretora da Anistia Internacional para as Américas.
As situações foram documentadas em 20 dos 26 estados brasileiros — ou seja, em praticamente todo o território nacional. A Anistia Internacional Brasil identificou 11 casos que dizem respeito a ofensa, ameaça, agressão ou intimidação com o uso de armas. Em São Paulo, um assassinato decorreu do confronto de amigos apoiadores de candidatos à Presidência oponentes.
Sete casos que envolviam ameaças foram encontrados, todos dirigidos a pessoas identificadas como apoiadoras do Partido dos Trabalhadores ou do candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Em uma situação, um deputado estadual reeleito no estado de Goiás, apoiador de Jair Bolsonaro, dirigiu-se, em um comício, a um suposto apoiador petista e afirmou que empunharia armas numa guerra civil se o candidato do Partido dos Trabalhadores ganhasse as eleições. Em circunstância parecida, uma apoiadora de Luiz Inácio Lula da Silva foi intimidada por um deputado estadual do Rio Grande do Norte, apoiador de Jair Bolsonaro. Fazendo a indicação de uma arma, afirmou que Lula merecia morrer.
Outros cinco casos, envolvendo perseguição ou agressão física, foram relatados. Grupos de apoiadores do candidato Jair Bolsonaro perseguiram e/ou agrediram fisicamente jornalistas, um deputado estadual, e grupos de pessoas apoiadoras do candidato Luís Inácio Lula da Silva. O documento da Anistia Internacional Brasil mostra, também, dois casos de orquestração de campanhas de desinformação com motivação política. No Rio de Janeiro, o ator e modelo negro Diego Raymond foi associado como criminoso em uma foto, amplamente publicizada — o fato ocorreu logo depois que ele se colocou como apoiador do candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Em Rondônia, povos indígenas Migueleno, Kujubim e Puruborá têm sido vítimas de intensa hostilidade pela veiculação de declarações falsas associadas ao contexto eleitoral.
O documento da Anistia Internacional Brasil identifica, ainda, seis casos de perseguição contra padres, pastores e membros de igrejas. Os casos são de interrupção de cerimônias religiosas, intimidação de líderes religiosos, isolamento de líderes religiosos dentro das congregações, ataques e ofensas virtuais e boicote a cultos — todos dentro de igrejas cristãs, católicas, pentecostais e neopentecostais de diferentes denominações, incitados por autoridades e lideranças religiosas, e pelos próprios fiéis. Os ataques são dirigidos a afastar discursos de defesa dos direitos humanos, crítica à violência e ao uso de armas, defesa dos direitos de grupos minorizados (pessoas negras, LGBTQIA+, etc), defesa da liberdade religiosa e das liberdades individuais, entre outros. E, também, visam o convencimento de fiéis a votarem no candidato Jair Bolsonaro.
“O presidente Jair Bolsonaro e seu governo devem garantir a divulgação de informações confiáveis, e combater declarações falsas. Precisam fazer tudo o que estiver no alcance para prevenir e condenar quaisquer ataques e intimidações nos dias que antecedem o segundo turno das eleições presidenciais. Também é essencial que todas as instituições do Estado funcionem plenamente e dentro de um quadro de direitos humanos, incluindo as forças de segurança pública e o sistema de justiça, para garantir o pleno exercício dos direitos civis e políticos da população brasileira antes, durante e após a eleição presidencial”, complementa Erika Guevara Rosas.
Sobre a Anistia Internacional
A Anistia Internacional é um movimento global de mais de 10 milhões de pessoas que encaram a injustiça como algo pessoal. Presente em mais de 150 países, a organização realiza campanhas para que direitos humanos internacionalmente reconhecidos sejam respeitados e protegidos. Criada em 1961, pelo advogado britânico Peter Benenson, atua no Brasil desde o período do Regime Militar (1964-1985) e teve seu escritório inaugurado no país, em 2012.
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