Não é de hoje que a população amazonense é surpreendida negativamente em consequência das escolhas políticas. Seja pela aprovação de projetos que não trabalham em prol da melhoria do Estado ou pelo histórico de faltas dos parlamentares durante as sessões plenárias, uma das atitudes que mais tem sido alvo de críticas constantes do amazonenses são os gastos exacerbados do chamado “Cotão”, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), dos vereadores, deputados estaduais ou federais.
O recurso é disponibilizado pela própria Câmara dos Deputados com o intuito de custear as despesas típicas voltadas ao exercício do mandato da cada parlamentar. A CEAP, instituída pelo Ato da Mesa 43/2009, unificou a verba indenizatória (que vigorava desde 2001), a cota de passagens aéreas e a cota postal-telefônica. Cada deputado tem direito mensalmente ao valor de R$ 49,3 mil. Além do benefício, os parlamentares recebem atualmente R$ 41.650,92 de remuneração.
Dessa vez, o protagonista dos gastos exarcebados do recurso é o deputado federal de primeiro mandato e ex-prefeito de Coari, Adail Filho (Republicanos). Destacando-se entre os parlamentares mais ativos na utilização do ‘Cotão’, o deputado gastou o montante de R$ 47.538,80 (quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta reais) no mês de janeiro, período em que os parlamentares estão de recesso dos trabalhos na Câmara dos Deputados. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência da Casa Legislativa
O valor mensal do benefício deve ser utilizado pelo deputado para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar, como aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro, combustível, entre outras.
Juntos, os deputados federais gastaram o total de R$ 106.428,08 (cento e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oito centavos) no mês de recesso parlamentar. Amom Mandel (Cidadania), Capitão Alberto Neto (PL) e Silas Câmara (Republicanos) – cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) – foram os únicos a não usar o recurso da Ceap em janeiro deste ano.
Campeão em gastos com publicidade
Vale ressaltar que o uso de verba pública pelos deputados federais para divulgação de suas atividades parlamentares atingiu um recorde em 2023. O deputado federal foi um dos cinco parlamentares que mais gastaram os recursos do ‘Cotão’, com propaganda no ano passado. O parlamentar do Amazonas usou R$418 mil com o serviço enquanto que a média entre todos os deputados foi de R$ 162 mil durante todo o ano.
