O pagamento do 13º salário aos trabalhadores de carteira assinada deve ser liberado nos próximos meses. Com a chegada do final do ano, o 13º salário se torna uma das rendas mais importantes para aqueles que passaram o ano todo se dedicando ao exercício de sua profissão. Em Manaus, o Governo do Estado, Prefeitura e instituições publicas tem o próprio calendário. Já as empresas privadas tem o mérito da escolha como total ou parcelado.
Em um ano onde a pandemia da Covid-19 continuou impactando o país e os trabalhadores, essa renda muitas vezes significa um alívio no final do ano, bem como uma reserva para o início do próximo ano, quando nos damos de cara com diversos impostos a serem pagos como IPTU, IPVA, Imposto de Renda e também as responsabilidades escolares dos filhos, dentre outros. Logo, hoje vamos abordar como funciona o processo de pagamento do 13º salário, quando deve ser pago, qual deve sero valor e ainda como é possível realizar a antecipação da parcela natalina.
Esclarecendo o ponto anterior, é importante ao trabalhador se atentar que a legislação trabalhista prevê o pagamento do 13º salário em duas parcelas. Normalmente a primeira parcela costuma ser paga pelas empresas no mês de novembro, contudo, desde o dia 1º de fevereiro as empresas já podem realizar o pagamento da primeira parcela. Assim, a legislação determina que a primeira parcela seja paga entre 1º de fevereiro a 30 de novembro. Além disso, a primeira parcela sempre terá um valor maior que a segunda parcela. Mesmo que ambas representem 50% do valor, na primeira parcela não há descontos de encargos trabalhistas.
Já o prazo de pagamento da segunda parcela deve ser realizada até o dia 20 de dezembro, caso ocorra um feriado ou final de semana, a empresa será obrigada a antecipar o pagamento da segunda parcela do 13º. A segunda parcela possui um valor menor que a primeira parcela, a situação ocorre, pois, na segunda parcela haverá desconto de encargos trabalhistas, como, por exemplo desconto do INSS, IR e Pensão alimentícia se houver.
Foto: Reprodução
