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A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) suspendeu, por tempo indeterminado, a matrícula institucional dos candidatos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (SISU) 2024. A decisão ocorreu após a juíza Marília Gurgel Sales deferir a medida, anulando a bonificação estadual concedida pela Resolução 44/2015 do CONSEPE/UFAM e pela Portaria 1589/2023. A bonificação de 20% aos candidatos que cursaram o ensino médio no Amazonas foi suspensa em janeiro pela juíza Marília Gurgel Rocha de Paiva e Sales.

A suspensão gerou reações da comunidade acadêmica, com docentes e alunos se articulando por meio de entidades como a União Estadual dos Estudantes do Amazonas (UEE-AM), a União Nacional dos Estudantes no Amazonas (UNE-AM) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Ufam.

O professor Helso Ribeiro destaca a falta de clareza nas políticas de bonificação e enfatiza a importância de universidades abertas a todos, independentemente da localidade de origem dos candidatos.

“Essa suspensão da matrícula gera uma instabilidade, uma aflição, as pessoas às vezes tem programação, tem uma organização e acaba indo por água abaixo. Eu acredito que o ingresso no ensino público e gratuito ele pode até ter políticas que uns chamam de “atuação afirmativa” outros chamam de “discriminação positiva”, que geram cotas. Eu lembro que a própria palavra universidade que vem de universo, de universitas, deve ser aberta. Nós vivemos em um país em que a locomoção é livre. Um candidato aqui do Amazonas pode concorrer a uma vaga na Universidade Federal ou Estadual de Porto Alegre, lá dos Rio Grande do Sul. Não vejo nenhum problema disso. É recíproca, no meu entendimento, seria a mesma,” relatou o professor.  

Na uiltima sexta-feira (26), o desembargador Alexandre Machado Vasconcelos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), rejeitou o recurso da Ufam, mantendo suspenso o bônus regional de 20% nas notas do Enem para estudantes do Amazonas. Segundo Vasconcelos, a bonificação é uma afronta à Constituição Federal, pois proíbe criar distinções entre brasileiros com base em localidade.

A decisão judicial prejudicou mais de 2 mil candidatos aprovados. Uma petição online pedindo o retorno da bonificação já conta com 21.916 assinaturas. A Ufam alega que a retomada das matrículas depende das providências do Ministério da Educação.