O show do cantor nacional Amado Batista, que aconteceria entre os dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro na 7ª Exposição de Ipixuna (ExpoIpixuna), foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
A decisão consta na edição do Diário Oficial Eletrônico do órgão estadual, publicado da última terça-feira (9).
O pedido de Medida Cautelar contra a Prefeitura de Ipixuna e a prefeita Maria Oliveira (PSDB) foi ingressado pelo Ministério Público de Contas (MPC).
De acordo com informações do Diário Oficial dos Municípios (DOM), Maria Oliveira gastaria R$ 500 mil por um show do cantor no evento.
Como justificativa, o TCE-AM ressalta que a suspensão ocorreu em face da precariedade das condições de custeio e oferta dos serviços públicos essenciais na infraestrutura, saúde, educação, saneamento básico e em áreas que necessitam de atenção urgente por parte do município.
“Por fim aduz que a prefeita representada não tem adotado medidas de alocação de recursos para concentrar esforços em reparar os impactos negativos da estiagem e ações preventivas de mitigação e adaptação climáticas, tendo em vista o período de enchente e posterior vazante em 2024”, diz o documento.
Por meio de nota enviada à nossa redação, a Prefeitura de Ipixuna declarou que reiterao compromisso da gestão com a correta aplicação dos recursos públicos e ressaltou que a gestão municipal está à disposição dos órgãos fiscalizadores e controladores.
Confira a nota completa:
“Em relação aos questionamentos sobre a realização do show do cantor Amado Batista na 7ª Expo-Ipixuna, a Prefeitura Municipal de Ipixuna esclarece que apenas tomou conhecimento da suposta suspensão do show através dos veículos de comunicação regional, não tendo sido formalmente notificada sobre a representação ou qualquer decisão de suspensão referente ao caso em questão.
Além disso, esclarece que qualquer representação ou decisão de suspensão da contratação do show musical torna-se sem efeito e ineficaz, uma vez que a representação perdeu seu objeto antes mesmo de iniciada, visto que o decreto decorrente da Inexigibilidade nº 005/2024 para a contratação do show musical com o cantor Amado Batista para o evento cultural da 7ª EXPO-IPIXUNA 2024 do Município de Ipixuna foi devidamente revogado em 01 de abril de 2024, 4 dias antes da representação feita pelo ministério público de contas, realizado no dia 04/04.
Reiteramos o compromisso da gestão com a correta aplicação dos recursos públicos e ressaltamos que a gestão municipal de Ipixuna está à disposição dos órgãos fiscalizadores e controladores, bem como da imprensa, para todos os esclarecimentos necessários, em virtude da responsabilidade e do compromisso com a verdade”, diz a nota.
