Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos já está com inscrições abertas no portal da Esmam

Foto: Rafael Alves/Tjam

Direito Militar e Direitos Humanos serão tema de seminário internacional que vai acontecer em Manaus nos dias 9, 10 e 11 de outubro, com a participação de seis países – Brasil, Colômbia, Peru, México, Portugal e Espanha. Qualquer pessoa pode participar, as inscrições são gratuitas e já estão abertas no portal da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), que é parceira do Superior Tribunal Militar (STM) na realização desse evento.

O seminário terá uma abertura oficial na capital federal no dia 7 de outubro. A cerimônia ocorrerá no auditório General de Exército Marcello Rufino dos Santos – Estado Maior do Exército, Setor Militar Urbano, a partir das 9h30. E prosseguirá em Manaus nos dias 9, 10 e 11 de outubro, com programação pela manhã e à tarde, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), localizado na avenida André Araújo, bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. Os dois primeiros dias na capital amazonense terão atividades a partir das 9h até 12h e, à tarde, das 14h às 18h. No último dia – 11 -, os trabalhos serão encerrados por volta das 12h.

Grandes juristas, pesquisadores e militares brasileiros, espanhóis, colombianos, mexicanos, portugueses e peruanos vão debater os mais variados temas – desde o ”Distanciamento entre a realidade e a proteção normativa em matéria de Direitos Humanos no Brasil”; ”Atuação dos Poderes e Projeção das Forças Armadas”; ”Dimensão Moral do Direito” até ”A utilização das Forças Armadas na segurança pública e os direitos humanos”; dentre outros assuntos. As pessoas interessadas em participar do evento, devem se inscrever na página da Escola da Magistratura, clicando no ícone Ambiente Virtual de Aprendizagem e, em seguida, no banner do evento. Os certificados, de 24 horas/aula de atividades complementares, serão disponibilizados no mesmo ambiente virtual.

O evento é uma iniciativa do Superior Tribunal Militar (STM) e da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), com apoio da Corte Estadual de Justiça (TJAM), Comando Militar da Amazônia (CMA), Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM), UniCeub e Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (Amajum), dentre outros órgãos, além de contar com o patrocínio da Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex), Fundação Habitacional do Exército (FHE) e Banco Safra.

Palestrantes

Entre os palestrantes convidados estão juristas como Susana Ynés Castañeda Otsu, da Suprema Corte de Justiça do Peru; Alfonso Fernández-Miranda Campoamor, professor doutor da Universidade Complutense de Madrid (Espanha); o advogado e constitucionalista Alexandre Coutinho Pagliarini, professor doutor do Centro Universitário Internacional – Uninter; a ex-ministra da Advocacia-Geral da União (AGU) Grace Maria Fernandes Mendonça, professora e advogada; a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; Ricardo Alfredo Sodi Cuellar, ministro do Tribunal Superior de Justiça do México; Mário João Ferreira Monte, professor catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Camilo Andres Suarez Aldana, magistrado do Tribunal de Justiça Especial (Colômbia); e Javier Gustavo Rincón Salcedo, da Pontifícia Universidade Javeriana de Bogotá (Colômbia); dentre outros.

Todas as palestras com conferencistas internacionais terão tradução simultânea.

Outras informações podem ser obtidas por meio do telefone (92) 2129-6640 / [email protected] – para evento em Manaus (dias 9, 10 e 11 de outubro); e (61) 3313-9139 / [email protected] – para informações sobre a programação do seminário em Brasília, no dia 7 de outubro.

Confira a Programação

 

 

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