A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) realizará na próxima segunda-feira (21), a partir das 10h, em seu auditório, leilão de madeira apreendida em operações de fiscalização. Na ocasião, será leiloado um lote único de 220,632 m³ de madeira serrada de diversas espécies. O leilão será decidido pela escolha do maior lance, que tem como objeto a alienação de Produtos Florestais Apreendidos pela secretaria.
O edital do leilão poderá ser conferido no site da Semas (www.semas.pa.gov.br) ou no site www.compraspara.pa.gov.br. O leilão será realizado em sessão pública presencial, em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor do Estado, designado na função de leiloeiro administrativo.
A madeira leiloada foi confiscada em operações da Diretoria de Fiscalização (Difisc) da Semas, nos anos de 2018 e 2019, nos municípios de Marituba, Capanema e Santa Maria do Pará. De acordo com levantamento de preços de mercado realizado pela Secretaria, o valor do lote é de R$ 267.543,65.
“A quantia arrecadada será destinada para aquisição de novos equipamentos para apoio às operações de fiscalização do órgão estadual”, informou o secretário de Meio Ambiente do Pará, Mauro O’ de Almeida.
Antes do leilão, os interessados em adquirir o lote poderão verificar pessoalmente a madeira nos próximos dias 17 e 18, 9h às 13h, no local onde está armazenada, em um galpão na rua Monsenhor José Maria Azevedo, n° 467, no bairro da Campina, em Icoaraci.
De acordo com o edital do leilão, os produtos poderão ser examinados com a presença de servidores da Semas formalmente designados para este acompanhamento. Após a vistoria o licitante deverá entregar aos servidores responsáveis pelo acompanhamento a Declaração de Vistoria dos Produtos e concordância com o Edital, que o mesmo deverá assinar no local indicado para validar a vistoria. Se o interessado não realizar a vistoria e quiser participar da licitação, deverá preencher declaração que não realizou a vistoria.
A madeira será vendida no estado de conservação e condição em que se encontra, pressupondo-se que tenham sido previamente examinadas pelo licitante. Desta forma, não serão aceitas eventuais reclamações posteriores quanto a sua qualidade. A retirada e a guarda dos produtos florestais do local onde se encontra é de responsabilidade do arrematante do lote.
Poderão oferecer lances pessoas físicas e pessoas jurídicas, inscritas no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda, detentores de licença ambiental expedida pelo órgão competente, não podendo participar menores de idade, membros da Comissão de Licitação e servidores públicos. O leiloeiro iniciará os lances tomando como base o valor médio mínimo por m³ em R$ 1.212,62 no lote único. Após a fase de lances será feito o cálculo do valor total com base no maior valor por m³ alcançado durante a sessão.
