A oficina buscou mostrar as peças legais que norteiam processos de outorga
A Gerência de Recursos Hídricos (GERH) do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) tratou, nesta terça-feira (07/06), sobre os direitos de uso dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos e diluição de efluentes na “Oficina de Outorga”, a terceira da Semana do Meio Ambiente do órgão. O evento ocorreu no Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAP), e seu público-alvo foram consultores que atuam na área.
A oficina deu enfoque à legislação federal e estadual e os procedimentos de análise e processuais que são feitos pelo Ipaam, dando destaque às inconformidades que surgem nos processos encaminhados ao órgão e que causam atrasos na conclusão dos processos de outorga.
O gerente de Recursos Hídricos, Sérgio Martins, explica que essas dificuldades puderam ser solucionadas por meio das orientações passadas durante a oficina.
“O objetivo principal foi realizado, que foi transformar a oficina em um encontro de debate, de harmonização e de entendimento com o objetivo de eliminar esses gargalos, que são equívocos, que muitas das vezes tornam-se repetitivos por determinados empreendimentos ou consultores. Com isso, esperamos dar uma resposta mais rápida às nossas demandas, que não são poucas”, frisou Sérgio.
Para a geóloga, Fabíola Bento de Andrada, a oficina foi uma ótima oportunidade de atualização, aperfeiçoamento profissional e tirar suas dúvidas.
“Trabalho há 20 anos como geóloga, e soube da oficina pelo site. Na verdade, eu já tenho o costume de vir a esses treinamentos que são uma boa oportunidade para a gente levantar questões do dia-a-dia de trabalho. Acabo fazendo uma network, pois vou conhecendo os técnicos, o gerente, e acabo também entendendo se houve mudanças nos processos de licenciamento para que eu possa me adequar e conseguir fazer meu trabalho da melhor forma possível”, ressaltou a participante.
Oficinas –
A programação da Semana do Meio Ambiente do Ipaam segue até o fim desta semana, na capital e em Parintins. Nesta quarta e quinta-feira (08-09/06) acontecerá a Oficina da Gerência de Controle Agropecuário (GCAP), com o tema “Inscrição e Retificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)”, também voltada para consultores.
Fonte: Secom
