A Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra) realizou, nesta segunda-feira (21), audiência pública virtual sobre o projeto que prevê a compra, pelo Governo do Estado, de energia elétrica no mercado livre, ou seja, diretamente de comercializadores ou dos próprios geradores. A prática visa reduzir os custos com energia elétrica no setor público estadual.
O secretário da Infraestrutura, Lucio Gomes, fez a abertura da audiência e ressaltou a importância da licitação, que visa contratar o fornecimento de energia de 1.556.472 MWh, na modalidade pregão eletrônico. “O nosso objetivo é que o Estado do Ceará possa contratar uma energia mais barata, em um modelo já utilizado por outros órgãos públicos. Será uma forma de otimizar a aplicação dos recursos, possibilitando a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população”, disse.
Os participantes puderam tirar dúvidas e apresentar contribuições. O Secretário Executivo de Energia e Telecomunicações da Seinfra, Adão Linhares, reforçou que os comentários apresentados serão analisados. “Todos esses questionamentos e sugestões serão considerados pela nossa equipe. A previsão é que o edital de licitação saia em, no máximo, 15 dias”, explicou Adão Linhares.
O valor estimado do certame é de R$ 387 milhões, a ser utilizado num prazo de cinco anos. Dos 1.270 prédios públicos analisados, o projeto irá envolver 409 unidades que atendem aos critérios técnicos e financeiros para participar da iniciativa. A expectativa é que haja redução de, pelo menos, 25% das despesas com energia elétrica nesse segmento. Isso significa uma economia da ordem de R$ 225 milhões em cinco anos.
Entenda o que deve mudar
Atualmente, o Governo do Ceará compra energia através do Ambiente de Contratação Regulado, no qual o Governo tem o seu fornecimento de energia atendido pela distribuidora local de energia elétrica (Enel-CE). Pelo projeto, a fatia correspondente à geração de energia passará a ser contratada no Ambiente de Contratação Livre (ACL), no qual o Governo terá a possibilidade de negociar a compra de energia livremente com comercializadores e/ou geradores distintos e seus contratos serão registrados e liquidados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A distribuição continuará com a atual concessionária (Enel-CE).
Recomposição do parque eólico da Praia Mansa
A contratação também prevê a reconfiguração do antigo Parque Eólico da Praia Mansa, no Porto do Mucuripe, que foi desativado. O parque estava em geração comercial desde 1996, tendo sido o primeiro projeto de demonstração da tecnologia eólica no Brasil e dado visibilidade nacional à energia eólica, compondo um dos cartões postais da capital cearense.
