O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a explicação a respeito da nota técnica que contraria as vacinas e a ciência — afirmando que as vacinas não têm demonstração de segurança — cabe ao secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, e não ao ministro Marcelo Queiroga.
A prestação de informações foi encaminhada à Corte após um pedido da ministra Rosa Weber para que a pasta explicasse o documento, que contraria posição da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos especialistas.
No ofício dirigido à ministra, sem entrar em uma análise do mérito da nota técnica, o Ministério da Saúde diz que “as informações prestadas pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde SCTIE/MS serão enviadas a essa Excelsa Corte pelo Secretário Hélio Angotti Neto”.
Em um documento anexo também encaminhado a Rosa, a consultoria jurídica da pasta diz que os esclarecimentos sobre a nota técnica “devem ser prestados pelo Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, tendo em vista sua competência decisória prevista no art. 23 do Decreto n° 7626/2011”.
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Na nota técnica, o secretário faz diversas críticas ao protocolo aprovado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec).. Uma delas é que teria havido uma “assimetria no rigor científico dedicado a diferentes tecnologias”. Para ele, “a hidroxicloroquina sofreu avaliação mais rigorosa do que aquela feita com tecnologias diferentes”.
Angotti Neto expõe um quadro que compara vacinas com a hidroxicloroquina e outras opções de tratamento: ventilação não invasiva, manobra de prona (deixar a pessoa de bruços) e anticorpos monoclonais. Para cada tecnologia, há cinco perguntas, sobre efetividade, segurança, financiamento pela indústria, custo e apoio de sociedades médicas.
A vacina aparece como sem efetividade e segurança comprovadas, com alto custo e financiada pela indústria. No caso da hidroxicloroquina, as respostas são todas inversas.
O conteúdo do documento foi questionado no STF pela Rede. Segundo o partido, a nota técnica é “claramente contrária ao consenso científico internacional e afronta os princípios da cautela, precaução e prevenção – que deveriam ser o norte da bússola de qualquer gestor público no âmbito do enfrentamento de uma pandemia”.
