Parece que a administração pública do município de Maués gosta de uma boa limpeza e higiene. Só a aquisição que a prefeitura venha a gastar com esses itens será mais de R$ 3,5 milhões. Moradores afirmam que daria para a reforma de locais abandonados que são de propriedade da prefeitura de Maués, que tem como prefeito Junior Leite (PSC).
A Prefeitura de Maués pretende gastar mais de R$ 3,5 milhões na aquisição de materiais de limpeza e higiene. A homologação foi assinada pelo prefeito Junior Leite (PSC) com as empresas ganhadoras. Muitas, não possuem como especialidade a venda dos materiais solicitados. Vereadores de oposição ao prefeito do município afirma ser contrários a estes gastos milionários.
Com suspeita de faturamento, o Pregão Eletrônico N° 35/2021 foi assinado no último dia 24 de Setembro consagrando 12 empresas vencedoras na licitação para “Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de material de limpeza, higiene, descartáveis e correlatos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal (Semsa) de Maués”. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
Uma das empresas, a Fausto Comércio de Produtos Alimentícios tem como principal atividade econômica, comércio atacadista de pescados e frutos do mar. A empresa vai fornecer óleo de peroba, cera, hidratante, vassoura, desinfetante, entre outros itens, no valor total de R$ 491 mil. Em nota, a Prefeitura de Maués diz ser Pregões, por meio de sua Comissão Municipal de Licitação e que geram atas de registro de preços não obriga a municipalidade a contratar o valor licitado.
NOTA
A Prefeitura Municipal de Maués está realizando, por meio de sua Comissão Municipal de Licitação, pregões, que geram atas de registro de preços, que se tratam de uma modalidade onde a Prefeitura não é obrigada a comprar na quantidade estimada. E, ainda, pode comprar de forma fracionada, ou seja, em parcelas menores.
A ata de registro de preços não obriga a municipalidade a contratar o valor licitado, apenas o que utilizar.
Todas as empresas são avaliadas e obrigadas a apresentar documentação de regularidade junto aos órgãos competentes, bem como de capacidade técnica para ofertar o produto/serviço licitado.
A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é utilizada para determinar quais atividades são exercidas por uma empresa. De acordo com as resoluções do IBGE/CONCLA do dia 4 de setembro de 2006 (nº 01) e do dia 6 de dezembro de 2006 (nº 02), uma CNPJ pode ter uma atividade principal, além de atividades secundárias atribuindo outros CNAES a esta.
Prefeitura Municipal de Maués
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