A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um cargo com duração de dois anos, mas o ministro Edson Fachin , que vai suceder o também ministro Luís Roberto Barroso , ficará menos de seis meses à frente do posto. Logo mais, em agosto, ele será substituído pelo colega Alexandre de Moraes, hoje na Vice-presidência.
Isso ocorre porque o mandato como integrante da Corte Eleitoral é de quatro anos, período que Fachin irá concluir no dia 17 do mês em questão.
“Conforme dispõe o Artigo 119 da CF/88, o TSE é composto por sete ministros, dentre os quais, três provenientes do STF, dois do STJ e dois representantes da Advocacia. Como a presidência será sempre exercida pelo ministro do STF com maior antiguidade no TSE, em algumas ocasiões o presidente do TSE é em seguida nomeado para a Presidência ou Vice-Presidência do STF e, por consequência, deve ser substituído no TSE. Tal substituição também ocorre diante do término do biênio do Presidente do TSE, como é o caso atual”, explica o advogado Francisco Emerenciano, especialista em Direito Eleitoral.
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Ele pontua que essa substituição durante o processo eleitoral não é algo corriqueiro, uma vez que o processo para escolha de membro do TSE está previsto na Constituição. “Portanto, eventuais modificações demandariam a aprovação de Emenda Constitucional”, ressalta.
Quando Fachin deixar o TSE, ele será substituído pela ministra Cármen Lúcia. No lugar de Barroso, que também já concluiu seu biênio como integrante do tribunal, entrou o ministro Ricardo Lewandowski , responsável por presidir a Corte na eleição de 2010.
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