O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou, nesta terça-feira (4/7), que não entrará no conflito entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a tramitação da matéria no Congresso Nacional.
A declaração de Aguinaldo foi dada durante evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. De acordo com a entidade, cerca de 500 prefeitos farão parte de ação para debater a reforma tributária.
Durante o evento, Ribeiro defendeu que a reforma “não é de partido político”, e sim “do Brasil”. A declaração foi dada horas após Bolsonaro afirmar que o voto da bancada do PL será “pela rejeição total” da proposta. O texto deve ser votado na Câmara dos Deputados até sexta-feira (7/7).
“Essa não é uma reforma de direita, nem de esquerda, nem de centro. Essa é uma reforma do Brasil. Essa é uma reforma que eu não vou entrar na briga de Bolsonaro com Lula, nem com ninguém. A gente está pensando nos municípios, nos estados e na economia do nosso país”, disse.
Ao fim do evento, Aguinaldo afirmou que ainda não há consenso sobre todos os pleitos levantados pelos prefeitos. Além do evento da CNM, prefeitos que integram a Frente Nacional dos Prefeitos (FNM) realizam ato em Brasília nesta tarde para defender uma reforma tributária “mais igualitária”.
Também nesta terça, governadores de oito estados debatem a proposta em evento na capital federal. O pleito de gestores estaduais e municipais é de que, com as alterações nos impostos de estados e municípios, haverá perda de arrecadação, trazendo prejuízos aos cofres públicos.
A reforma
Entre os principais pontos da reforma tributária enviada ao Congresso pelo governo Lula, está a criação de um único imposto sobre consumo. A proposta cria o Imposto de Valor Agregado (IVA) dual, com duas frentes de cobrança para substituir cinco tributos.
Pelo modelo, os tributos federais (IPI e PIS Cofins) seriam substituídos por uma frente chamada Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS). Já os impostos estaduais (ICMS) e municipal (ISS) seriam substituídos pelo Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS).
No evento desta terça, Aguinaldo disse que, apesar das sugestões de prefeitos e governadores, “não abrirá mão de preservar os princípios do IVA”.
“Toda essa construção é feita ouvindo municípios, estados. Tudo o que eu posso dizer é que a gente tem que, primeiro, preservar os princípios do IVA. Não vamos abrir mão da preservação. [Faremos] todas as contribuições que forem possíveis de se atender desde que se respeite os princípios do IVA”, afirmou.
