O Polo Naval do Amazonas está sob ameaça de paralisar suas atividades por conta da falta de repasses do Fundo da Marinha Mercante (FMM), que está suspenso desde dezembro de 2022 e segue sem previsão de retorno até o momento.
No total, são cerca de R$ 200 milhões que seguem retidos pela Receita Federal neste período, o que também representa uma ameaça aos empregos de 5 mil trabalhadores de transportadoras e estaleiros, apenas em Manaus.
O Fundo, que deveria ser repassado mensalmente pelo órgão federal, tem como principal fonte de verbas a arrecadação das contribuições ao Adicional do Frete para Renovação da Marinha Mercante, pagos pelas próprias empresas do setor em suas operações para ser utilizado, obrigatoriamente, na construção e aquisição de embarcações novas, modernização da frota, docagem, manutenção e reparos.
De acordo com o presidente do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma), Galdino Alencar, sem os repasses muitas obras estão paralisadas nos estaleiros em todo o Estado e após seis meses sem a verba, as empresas estão ficando no vermelho, uma vez que estão utilizando recursos próprios para custear a manutenção das embarcações, principalmente daquelas que fazem o abastecimento de combustível para os municípios do interior.
“Estamos mantendo o compromisso e a responsabilidade de manter nossa atividade, mas é um semestre inteiro acumulando prejuízos e muitos estaleiros já estão considerando o risco de demissão em massa de seus colaboradores porque não conseguem mais arcar com os custos de projetos que estavam em andamento, uma vez que FMM é vital para manutenção de suas atividades”, alertou Galdino.
Ministério
Em março deste ano, o Sindarma, juntamente com o Sindicato da Indústria da Construção Naval, Náutica, Offshore e Reparos do Amazonas (Sindnaval), encaminharam ofícios para a direção da Receita Federal no Estado em busca da regularização dos repasses de forma emergencial.
Um dos problemas apontados é que o novo sistema de processamento dos pedidos de ressarcimento automático utilizado pelo órgão federal, não está funcionando como deveria e apresentando falhas que impedem os repasses.
No início deste mês, em documento encaminhado ao ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, a Confederação Nacional dos Transportes (CNT), também solicitou providências para garantir que os recursos do FMM sejam utilizados para os objetivos previstos na Lei.
“O Polo Naval do Amazonas é um dos setores mais tradicionais e importantes da economia regional, pois a maior parte da circulação de cargas e produtos, desde alimentos a derivados de petróleo, passa por este modal que precisa de condições e suporte para prosseguir com suas operações em plena capacidade”, acrescentou o presidente do Sindarma.
