Quatro homens envolvidos no estupro de uma jovem de 22 anos após um show em Belo Horizonte no último dia 30 de julho foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O caso tramita em sigilo.
Fontes ligadas às investigações confirmam que Wemberson Carvalho da Silva, de 47 anos, que está preso desde 30 de julho, foi denunciado por estupro de vulnerável. Nas imagens de câmeras de segurança, ele aparece carregando a jovem desacordada pelas ruas do bairro Santo André, Região Noroeste de Belo Horizonte.
O motorista de aplicativo que levou a jovem e a deixou desacordada na rua também foi denunciado pelo MPMG por estupro de vulnerável. Inicialmente, a Polícia Civil havia o indiciado por abandono de incapaz.
Já o amigo que estava com a jovem antes dos fatos e a deixou no carro de aplicativo, bem como o motociclista que apareceu durante a madrugada para ajudar o motorista a deixar a vítima na rua, vão responder na justiça por omissão de socorro.
No inquérito, a Polícia Civil não havia atribuído nenhuma responsabilidade criminal ao amigo da vítima e ao homem que ajudou o motorista. (entenda abaixo)
A pena inicial por omissão de socorro é de um a seis meses de detenção ou multa, podendo ser aumentada pela metade se, por consequência dela, houver “lesão corporal de natureza grave”.
Já a pena para estupro de vulnerável que resulta em “lesão corporal grave” é de 10 a 20 anos de prisão.
Em nota, a defesa da família da vítima informou que “na posição de assistentes de acusação, nos filiamos ao entendimento adotado pela Polícia Civil no relatório de conclusão do inquérito e confiamos que a Justiça dará seguimento adequado ao caso”.
Relembre o caso
O caso foi registrado na madrugada de sábado (29/07) para domingo (30/07), quando a jovem voltava de um bar após um show na região da Pampulha, em BH.
Câmeras de segurança registraram o momento em que a mulher foi deixada sozinha e desacordada na rua de casa pelo motorista de aplicativo e, minutos depois, levada por um homem suspeito de estuprá-la (veja vídeo acima).
Esse homem é Wemberson Carvalho da Silva, de 47 anos, que está preso. Ele foi flagrado a levando nas costas para um campo de futebol próximo à casa dela e saindo de lá sozinho três horas depois.
A jovem foi encontrada sozinha no campo, seminua, suja e coberta por um pano por moradores da região.
Entenda
O advogado criminalista Lázaro Guilherme esclarece que a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais não é necessariamente vinculada à investigação policial. Cabe ao órgão propor a ação que vai tramitar na justiça.
“O promotor é o titular da ação penal. Então, a partir desse momento, o judiciário decide se aceita a acusação formulada pelo Ministério Público. O juiz pode aceitar uma parte e outra não”, esclareceu o advogado.
Isso significa que, na prática, a Justiça analisará os documentos do processo para definir se torna os envolvidos réus pelos crimes apontados pelo Ministério Público ou pelo inquérito policial, podendo analisar cada caso individualmente.
O advogado entende que o MPMG, ao denunciar o motorista por estupro de vulnerável; se baseou no fato de que ele poderia ter evitado o cometimento do crime.
