Qual será a real alteração do ICMS para os consumidores de Manaus ?

Após a aprovação nesta quarta-feira (13) por 391 votos a 71, que muda a forma de cobrança do ICMS sobre os combustíveis, modifica também a receita de verba dos estados. Todos da bancada amazonense votaram a favor da mudança, mas estão preocupados com a arrecadação do estado e da diminuição real ao preço do consumidor. Em Manaus, o preço local não agrada os consumidores, principalmente os que utilizam o combustível para o trabalho como os motoristas de ônibus executivo.

O objetivo é diminuir a volatilidade nos valores cobrados. Defensores do projeto afirmam que, com a mudança, o preço da gasolina será reduzido em 8%; do etanol, em 7%; e do diesel, em 3,7%. Os deputados ainda votam os destaques, que são sugestões de mudança no texto-base aprovado. Em seguida, a proposta será encaminhada ao Senado. Esses valores precisam chegar até o consumidor final, se isso não acontecer terá que ir para o plano de valor nacional, indicada pelo governo federal, como era antes.

Nas ruas de Manaus a reclamação de vários consumidores são muitas em relação ao aumento do combustível. O motorista de ônibus Executivo, Pablo Neves (31), Zona Norte, diz que ficou difícil de continuar com o mesmo preço da tarifa “Tivemos aumento do combustível mas até agora não aumentamos a tarifa dos Executivos (R$4,20) e com isso estamos tendo mais despesas do que ganhos, desse jeito a categoria e todos que precisam da gasolina

Desde 2016, o valor dos produtos derivados de petróleo acompanham as cotações do mercado internacional. Em entrevista o deputado Federal Zé Ricardo (PT) avisa que a diminuição deste valor não será muito “A verdade é que não é o ICMS que faz com que o preço do combustível fique mais caro, mas sim a política de preço de paridade internacional. Essa diminuição não será ainda o suficiente mas já ajudará”, disse o deputado Zé Ricardo .

Bancada do AM

O voto da bancada amazonense foi em peso a favor do valor fixo do ICMS para combustível “Estamos tangenciando o problema. Esse projeto momentaneamente reduz, sim, o imposto sobre consumo, por isso somos favoráveis, mas é importante termos clareza que essa solução é ineficaz para resolver definitivamente o problema de preços”, disse o deputado federal Zé Ricardo.

A grande preocupação dos deputados amazonense é a arrecadação, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz) afirma que o projeto não terá o efeito desejado, porque não ataca os outros fatores que provocam a alta dos preços. Em nota divulgada nesta quarta-feira, o Comsefaz diz que o texto pode resultar na perda de 24 bilhões de reais de arrecadação nos estados. O

Alguns deputados afirmam que os estados vão “deixar de ganhar mais”, mas não vão perder receita. Não vão perder a médio e longo prazo. Mas isso só será observados nestes dois primeiros anos do projeto de lei. O imposto cobrado em cada estado passará a ser calculado com base no valor médio do litro do combustível nos dois anos anteriores, não mais nos últimos 15 dias, como é hoje. As alíquotas serão fixadas anualmente.

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