O corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque decidiu afastar, de forma cautelar, o promotor de Justiça Walber Nascimento, do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que durante sessão do Tribunal do Júri realizada na última quarta-feira (13), teria proferido ofensas a uma advogada. Walber Nascimento teria comparado a advogada Catharina Estrella Ballut a uma “cadela”.
Conforme a corregedoria, ato, em tese, caracteriza a prática de conduta misógina é possível infração disciplinar decorrente de descumprimento de dever funcional, segundo o corregedor.
Além do afastamento cautelar de qualquer função no Tribunal do Júri, o corregedor determinou, ainda, que a Procuradoria-Geral de Justiça do MPAM não designe Walber Nascimento para as sessões plenárias e audiências judiciais, tornando sem efeito as que estejam em vigor.
Na quinta-feira (14), a Corregedoria Nacional já havia instaurado uma Reclamação Disciplinar contra o promotor, tendo em vista a competência constitucional do Órgão Correicional Nacional.
