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21 de abril de 2021
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Projeto de ajuda para setor de eventos tem resistência do governo federal, aponta autor da proposta

A votação pelo Projeto de Lei 5638/20, que cria o “Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)”, é esperado pelo setor de eventos brasileiro, que é o mais afetado pela pandemia e que precisa de apoio. A proposta possui resistência por parte de grupos políticos. E a demora faz com que alguns representantes tenham temor que a proposta não seja aprovada.

O autor do projeto, deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), crê que o projeto vá para plenário na próxima semana, depois de ser retirado da pauta por três semanas seguidas.

“Todos têm absoluta convicção de que o setor foi o mais prejudicado com a pandemia. O projeto teve 430 assinaturas. Mas está encontrando resistência do governo, que tem medo de ser derrotado no plenário”, disse Carreras. Segundo o deputado federal, o receio do governo federal é que outros setores também desejem programas de retomada.

Porém, Felipe Carreras salientou, nenhum outro setor foi afetado pelo avanço da pandemia como o de eventos. De acordo com pesquisa do Abrape (Associação Brasileira dos Promotores de Eventos), o setor de eventos teve perda de mais de 435 mil empregos diretos e indiretos, o que pode ser comparado a 80 fábricas da Ford.

O deputado federal crê que a pauta vai entrar em votação na próxima semana por ser um compromisso do presidente da Casa, Arthur Lira, e que “confia na palavra dele”. Segundo Carreras, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também garantiu em reunião com o setor em colocar a matéria.

O projeto prevê o parcelamento de débitos tributários e não tributários em qualquer estágio de cobrança, até para empresas que optam pelo Simples Nacional. Conforme o texto, poderão ser até 120 parcelas, não inferiores a R$ 300. Estão previstos descontos de 70% nas multas, de 70% nos juros e de 100% nos encargos legais, todos não cumulativos com outras reduções admitidas em lei.

Além do parcelamento de dívidas, a proposta faz previsão, entre outras medidas, de iniciativas para crédito ao setor. Segundo Carreras, a iniciativa é essencial, pois os bancos não querem oferecer empréstimos para empresários do setor.

“O banco vai ofertar empréstimos para o agronegócio, para os empresários de varejo, que conseguiram se recuperar. Mas para quem trabalha em eventos, que está há um ano com faturamento zero, não sabe quando vai voltar e nem tem garantias, ninguém quer fornecer. Se não tiver este olhar para o aspecto social e econômico, o setor vai tombar”, finalizou Felipe Carreras.

Fonte: Blog da Miriam Leitão (O Globo).

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