Considerada uma das principais vozes bolsonaristas no Ministério Público Federal (MPF), a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, ganhou poder dentro da gestão do procurador-geral, Augusto Aras, e é vista como um dos principais nomes para a sua eventual sucessão. Lindôra obteve autorização de Aras para atuar em investigações que atingem aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) , mas também enfrentou desgaste recente ao colocar em dúvida a eficácia do uso de máscaras no combate à Covid-19.
Até então, a subprocuradora era responsável pelas investigações da Lava-Jato perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e pelas apurações contra governadores e autoridades com foro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma portaria confeccionada por Aras no último dia 29 delegou poderes para que Lindôra atuasse em outras investigações em tramitação no STF.
Com isso, ela assumiu investigações preliminares contra Jair Bolsonaro e também atuou nos casos mais recentes que atingiram bolsonaristas. Foi a responsável, por exemplo, pelo inquérito sobre os atos antidemocráticos do dia 7 de setembro e pela investigação contra o presidente do PTB, Roberto Jefferson, aliado de Bolsonaro.
Hoje, Lindôra é considerada uma das auxiliares de maior confiança de Aras e, segundo fontes da PGR, uma das poucas pessoas de quem ele ouve conselhos. Nos bastidores, ela é conhecida por ter uma orientação ideológica conservadora. Procuradores também citam que Lindôra mantém boa relação com o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente.
Com experiência na área criminal e fama de linhadura, Lindôra tem chamado atenção de procuradores do Ministério Público Federal (MPF) por ter sido menos incisiva nas investigações contra bolsonaristas.
Apesar de ter pedido a prisão do líder caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, ela teve opinião diferente em outros casos. Manifestou-se contra a prisão de Roberto Jefferson solicitada pela Polícia Federal e defendeu sua “liberdade de expressão” na ocasião. Após pressão do STF, entretanto, ela apresentou denúncia contra o petebista e o acusou de diversos crimes ao realizar ameaças às instituições democráticas.
Ela também contrariou relatório da Polícia Federal e pediu arquivamento de inquérito contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado. A PF havia indiciado Bezerra sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro, apontando como provas pagamentos realizados a empresas ligadas ao senador.
Lindôra, entretanto, escreveu que as provas não eram suficientes e pediu arquivamento. A defesa do senador negou irregularidades no caso.
No ano passado, em um outro caso polêmico, Lindôra desistiu de uma denúncia que ela mesma havia apresentado meses antes contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Essa ação foi considerada sem precedentes por fontes da PGR. O ministro do Supremo Edson Fachin vai levar o caso a julgamento e entendeu que a PGR não pode voltar atrás na denúncia.
Uso de Máscaras
A subprocuradora enfrentou desgastes em episódios envolvendo um tema sensível para Bolsonaro: o uso de máscaras no combate à Covid-19.
Ao analisar um pedido de investigação contra o presidente por provocar aglomerações sem usar máscara, Lindôra proferiu um parecer que desagradou o STF. Escreveu ela: “Não é possível realizar testes rigorosos, que comprovem a medida exata da eficácia da máscara de proteção como meio de prevenir a propagação do novo coronavírus”. Com o argumento, disse que não seria possível abrir inquérito contra Bolsonaro.
Seu parecer vai contra os estudos científicos que comprovam a eficácia do uso do acessório para impedir a disseminação do vírus. Por isso, no início do mês, a ministra Rosa Weber escreveu que o posicionamento de Lindôra causava “perplexidade”.
“Referida construção teórica, analisada contextualmente, gera alguma perplexidade”, escreveu a ministra, pedindo esclarecimentos à PGR sobre o assunto.
Há cerca de um ano, no entanto, Lindôra havia adotado uma posição inversa e pediu que o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), fosse investigado por não usar máscara em via pública no litoral paulista.
Leia Também
Na época, Lindôra pediu a abertura de inquérito ao STJ para apurar se houve crime de abuso de autoridade e infração de medida sanitária por parte do magistrado. Em primeira análise, o ministro Raul Araújo, relator do pedido, rejeitou a abertura do inquérito. Na época, a subprocuradora-geral recorreu da decisão e argumentou que o desembargador usou de sua posição para se eximir do uso de máscara.
Em pelo menos um episódio que se tornou público, ela se recusou a usar máscara e teve atritos com colegas por causa disso. Em junho do ano passado, quando fez uma viagem a Curitiba para reuniões com a força-tarefa da Lava-Jato, reclamou que os procuradores lhe exigiram o uso de máscaras. Esse desentendimento chegou a ser registrado formalmente em um ofício da então procuradora-chefe do Paraná Paula Thá.
Dentro da PGR, entretanto, auxiliares de Lindôra afirmam que ela costuma utilizar máscaras no dia a dia do trabalho.
Essa visita também provocou outra confusão: os procuradores da força-tarefa a acusaram de tentar uma manobra ilegal para obter cópia da bases de dados sigilosas da operação, mas Lindôra negou irregularidades no episódio.
Manifestações polêmicas
Uso de máscaras
Em uma investigação preliminar contra o presidente Jair Bolsonaro por provocar aglomerações sem usar máscara, Lindôra escreveu que “não é possível realizar testes rigorosos que comprovem a medida exata da eficácia da máscara de proteção como meio de prevenir a propagação do novo coronavírus”, contrariando os estudos científicos. Em resposta, a ministra do STF Rosa Weber escreveu que a manifestação causava “perplexidade” e pediu esclarecimentos.
Líder do governo
A PF indiciou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro, apontando como provas pagamentos realizados a empresas ligadas ao senador. Lindôra, entretanto, escreveu que as provas não eram suficientes e pediu arquivamento.
Liberdade de expressão
Ao receber um pedido de prisão da Polícia Federal contra o ex-deputado Roberto Jefferson, aliado de Bolsonaro, Lindôra se manifestou contra e defendeu sua “liberdade de expressão” na ocasião. O caso gerou atrito porque a PGR só respondeu depois do prazo estipulado pelo ministro Alexandre de Moraes. Após pressão do STF, entretanto, ela apresentou denúncia contra o petebista e o acusou de diversos crimes ao realizar ameaças às instituições democráticas.
‘Desdenúncia’
Três meses após ter denunciado o deputado Arthur Lira (PP-AL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de corrupção passiva, Lindôra Araújo voltou atrás na acusação e pediu ao STF que rejeite a denúncia que o próprio órgão havia apresentado. À época, Lira havia se aproximado de Bolsonaro e passou a ser cotado para disputar a Presidência da Câmara, cargo que ocupa hoje.
Lava-Jato
Lindôra também enfrentou polêmicas em junho do ano passado, quando foi a Curitiba fazer reuniões com a força-tarefa da Lava-Jato. Procuradores a acusaram de tentar fazer uma manobra ilegal para obter cópia das bases de dados sigilosas.
