O governador Wilson Lima (União Brasil) está com o nome envolvido em um dos maiores escândalos depois do auge da Covid-19: a tentativa de privatizar a Saúde no Amazonas. Entregando os hospitais nas mãos de Organizações Sociais (OSs), o estado caminha para uma grave crise com direito a salários atrasados, falta de pagamentos, remédios e insumos.
Prova do caminho que está sendo traçado na saúde, foi a paralisação dos médicos no Hospital Regional de Lábrea, na última terça-feira (12), em protesto contra o atraso de mais de três meses nos pagamentos. Em julho deste ano, profissionais de saúde da unidade já haviam protestado em frente ao hospital, pelo mesmo motivo.
Em Lábrea, o Instituto Positiva Social, de CNPJ nº 33.981.408/0001-40, que também atende pelo nome de Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP), é responsável pelo hospital da cidade e mantém os salários atrasados.
No dia 1º de novembro deste ano, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) divulgou o Chamamento Público que fechou a contratação da Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir), para prestar ações e serviços de saúde no Complexo Hospitalar Zona Sul (CHZ), que compreende o Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e o Instituto da Mulher Dona Lindu, em Manaus.
O presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas, dr. Mario Vianna faz um alerta para a atuação de OSs e desvios de recursos públicos que geralmente acompanham esse tipo de contratação. “As denúncias contra OSs não param de crescer e ainda assim vão expandir essa modalidade a um dos maiores Hospitais de Manaus, é a quarteirização da responsabilidade da saúde e ninguém interfere nisso, a saúde no Amazonas está abandonada e sem fiscalização, com punição” afirmou.
A Agir é uma OS que já foi alvo de investigação do Ministério Público de Goiás (MP-GO), sobre a possível prática de recebimento de R$ 51 milhões em repasses ilegais na administração do Hospital de Urgências Governador Otávio Lage (HUGOL).
Além disso, em 2023, uma ex-servidora da OS denunciou um esquema de desvio de recursos públicos no Governo do Estado de Goiás. A trabalhadora afirmou que foi orientada pela diretoria a registrar números fictícios de notas fiscais para que o Ministério da Saúde realizasse pagamentos indevidos.
O assunto tem preocupado profissionais da saúde e os deputados estaduais do Amazonas, dos rumos que os serviços públicos podem tomar.
Caos na Saúde: após protesto de médicos, governador Wilson Lima é pressionado a pagar salários atrasados no AM
De acordo com o deputado Wilker, o maior problema é deixar a administração das unidades de saúde nas mãos de Organizações Sociais (OS), e que além dos salários atrasados, os profissionais da saúde também trabalham sem insumos básicos.
“Eu alertei o governo do erro de se colocar uma OS para administrar o hospital de Lábrea. A OS não tem varinha mágica, ela vem para o Amazonas e não trás um real de capital de giro, não coloca uma moeda do seu dinheiro e administra o hospital com o dinheiro do próprio estado. Ora, que mágica é essa? Que expertise é essa? Tá lá o caos instaurado em Lábrea, uma importante cidade. Segundo o depoimento, os médicos não têm, não é só o salário não, não têm luva para praticar um parto, se isso não for uma agressão ao direito de uma mãe e de uma vida que veio ao mundo, é o quê? OS é Organização Social, digita no Google Organização Social de Saúde corrupção. É com esse DNA, e isso não é levado em conta?”, questionou Wilker.
A deputada Mayra Dias destacou que o problema que atinge Lábrea se repete em vários hospitais do Amazonas, inclusive em Manaus, que também estão com salários atrasados, sem condições mínimas de trabalhos e até sem medicamentos.
“Realmente é um descaso total você está com mais de quatro meses de salário atrasado e a gente sobe aqui mais uma vez para fazer esse apelo, esse pedido ao Governo do Estado para que possam tomar as medidas cabíveis, um plano de ação, para que possa regularizar os salários, porque a gente sabe que não é só lá em Lábrea, mas tem vários hospitais, vários setores da cidade que estão com os salários atrasados. E não é só a questão dos profissionais, tem também a falta de insumos que são básicos, inclusive luvas, itens que são básicos, além da questão dos medicamentos. A gente precisa resolver essa situação, porque falar de saúde realmente são vidas que são colocadas em risco e com saúde não se brinca!”, pontuou a parlamentar.
