Familiares de detentos denunciam que presos continuam recebendo tortura dentro da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP Itaitinga IV), na Grande Fortaleza. Segundo a denúncia feita pelo Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), em uma das situações de violência, os internos são obrigados a se equilibrar com a cabeça no chão em sessões de tortura.
Também há relatos de que os presos recebem escoriações nas mãos, pernas, na região da virilha, no abdômen, além de dentes arrancados e golpes nas partes íntimas. Um dos detentos chegou a ser internado no Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, por conta das agressões sofridas na unidade prisional.
Em junho, a Justiça já havia determinado o afastamento temporário de toda a diretoria da Unidade Prisional. A determinação judicial foi emitida pela Corregedoria-Geral de Presídios da Capital, do Tribunal de Justiça do Ceará, após denúncias de violência e maus-tratos contra internos da unidade.
Foram afastados por 90 dias o diretor da UP-IV, o vice-diretor, o chefe de segurança e disciplina, o gerente administrativo da unidade e um policial penal citado em diversos depoimentos como um dos responsáveis pelos atos de tortura.
A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), afirmou em nota que, “reafirma seu compromisso prático de valorização da pessoa humana em números transparentes e incontestáveis e informa que é colaboradora das instituições fiscalizadoras, como Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, além de entidades de controle social”.
A pasta afirmou ainda que além das instituições que fiscalizam, mantém uma ouvidoria própria, com reconhecimento nacional, vinculada a Ouvidoria do Governo do Estado do Ceará para qualquer tipo de reclamação e colabora de maneira célere e transparente junto à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD).
Inspeções regulares nas unidades
Já a Defensoria Pública afirmou que realiza dentro das unidades prisionais o atendimento jurídico dos internos, o acompanhamento processual, os atendimentos individuais e sempre que detecta alguma irregularidade, violação de direitos ou maus tratos reporta imediatamente aos poderes e órgãos competentes. O órgão reforça ainda que tem realizado inspeções regulares nas unidades cujos resultados são entregues em relatórios que têm caráter sigiloso por envolver a integridade de internos, familiares e policiais penais.
“Estes documentos são remetidos ao Poder Judiciário, à Corregedoria dos Presídios e Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (DMF), ao Ministério Público do Ceará e à Secretaria de Administração Prisional do Estado”, afirma.
Neles, de acordo com a Defensoria Pública, traz a situação das instalações físicas e de salubridade, das condições de alimentação e os atendimentos regulares das equipes de apoio, além das possíveis violações de direitos e denúncias trazidas.
Agressões em outro presídio
Onze policiais penais foram investigados por torturar e quebrar dedos de detentos na Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (IPPO II), no município de Itaitinga, na Grande Fortaleza. Investigações da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) apontaram que 72 detentos sofreram agressões leves ou graves.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) também participaram das investigações.
O promotor de Justiça Nelson Gesteira relatou em junho deste ano ao G1 que, durante as visitas à unidade prisional, foi constatado que havia vários detentos lesionados. Alguns de forma “preocupante, pois apresentavam marcas pelo corpo, pés e costas machucados pela ação da tonfa, uma espécie de cassetete”.
“Nessa ala, essa triagem onde tinha presos transferidos de outras unidades, nós detectamos essas celas, essas seis celas com internos lesionados. Nós tínhamos hematomas, ou seja, manchas roxas, e pancadas. Tínhamos olho roxo, fratura em pé e vários tipos de lesões próprias de agressão.”
A promotora de Justiça Ana Gesteira disse ainda, também ao G1, que o resultado das investigações deve sair ainda esse ano e que várias pessoas foram ouvidas, dentre elas os detentos e testemunhas.
“As vítimas já foram ouvidas, as testemunhas da acusação da defesa e os acusados já foram interrogados. Agora estamos na fase que chamamos de Produção de Diligências, ou seja, vamos investigar e trazer novos elementos de provas tanto para que o juiz possa decidir para as partes que possam apresentar suas conclusões dos fatos e depois vai para sentença. Ainda esse ano vamos trazer uma resposta.”
