Beneficiários do Programa Bolsa Universidade (PBU), da Prefeitura de Manaus, estão sendo convocados para mais uma contrapartida. Desta vez, são 74 estudantes das áreas de Administração, Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Pedagogia e Psicologia. Eles deverão participar de ações para mobilidade urbana segura a serem executadas pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). É a terceira convocação do PBU em 2022, realizada pela Escola de Serviço Público e Inclusão Socioeducacional (Espi), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad).
A lista nominal pode ser acessada pelo link https://bit.ly/contrapartidabolsistas. Os convocados deverão comparecer à sede da Espi/Semad, na avenida Compensa, nº 770, Vila da Prata, zona Oeste, no período de 8 a 12/8, das 9h às 13h, para adesão ou justificativa. A convocação para a participação de projetos socioeducacionais, ambientais e culturais, de interesse da cidade de Manaus é condição obrigatória para ser beneficiário do PBU.
Na avaliação do diretor-presidente da Espi, Júnior Nunes, a contrapartida é uma oportunidade para que os bolsistas adquiram experiência. “Além de já poderem se familiarizar com as atividades ligadas às profissões escolhidas, é um momento que permite fazer contatos que podem ajudar futuramente no mercado de trabalho. A contrapartida é uma retribuição à cidade, pela oportunidade proporcionada pela Prefeitura de Manaus. Por isso, é importante que os nossos bolsistas participem, até para que possam integrar, por um período, das ações da gestão do prefeito David Almeida em prol de uma cidade melhor”, destacou o diretor-presidente da Espi, Júnior Nunes.
Documentos
Para aderir à contrapartida, o bolsista deverá apresentar um documento de identificação (RG, CNH ou Carteira de Trabalho); CPF; e carteira de Passe Estudantil.
Para justificar a impossibilidade de adesão, que é o caso de bolsistas que não poderão cumprir com a contrapartida por vínculo empregatício, é necessário apresentar um documento de identidade (RG, CNH ou Carteira de Trabalho); CPF; uma Declaração de Trabalho (preferencialmente em papel timbrado com data, constando os dias e o horário da jornada, com o carimbo do CNPJ, devidamente assinada pelo responsável); Carteira de Trabalho ou Contrato de Trabalho.
Os bolsistas que estiverem cumprindo estágios curriculares e/ou remunerados devem apresentar documento de identidade (RG, CNH ou Carteira de Trabalho); CPF; Carteira de Trabalho (para comprovar que não trabalha de carteira assinada); contrato de estágio ou declaração completa do órgão do estágio, constando os dias e o horário de estágio, além do período de início e término do mesmo.
Contrapartida
Ao ser contemplado pelo Programa Bolsa Universidade, o estudante automaticamente assume o compromisso de participar de projetos desenvolvidos pela prefeitura e, sempre que possível, dentro de sua área de formação acadêmica. A participação nas ações de contrapartida é obrigatória e o não comparecimento, no prazo estabelecido, sem justificativa, resulta em penalidades previstas na legislação do programa.
A carga horária da contrapartida é de acordo com o benefício concedido. Aqueles que têm bolsas integrais (100%) deverão cumprir carga horária de 150 horas por semestre. O bolsista com benefício de 75%, por sua vez, deve cumprir carga horária de 120 horas por semestre. Os de 50%, carga horária de 90 horas por semestre.
Caso o estudante tenha alguma eventualidade e não possa realizar a contrapartida, deve requerer dispensa junto ao Programa Bolsa Universidade. Ele também precisa apresentar comprovação do motivo de sua ausência por meio de documentos.
Para minimizar as chances de ausências e compatibilizar os horários do estudante e o compromisso da contrapartida, o estudante beneficiado pode escolher o horário e local da contrapartida – neste caso, também, mediante possibilidades declaradas e comprovadas.
Por se tratar de uma fase especial de aprendizagem, o PBU fornece certificado ao final de cada projeto em que o bolsista participe.
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Texto – Sandra Monteiro / Semad
