A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), anunciou, nesta terça-feira, 23/5, que está credenciada a receber recursos do governo Federal por ter sido a primeira capital brasileira com plano de ação sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) aprovado pelo Ministério da Cultura (Minc).
Os dirigentes da Manauscult anunciaram os próximos passos para a implementação da LPG: a abertura das contas bancárias e a assinatura do Termo de Adesão junto ao Minc. O grupo de trabalho do Concultura iniciará os procedimentos para a última rodada de escuta dos segmentos e as discussões para preparação dos editais que vão disponibilizar aos artistas e fazedores de cultura do audiovisual e demais segmentos (dança, música, literatura, artes visuais, cultura popular, cultura étnica, teatro e circo), com as condições para que sejam inscritos e selecionados os projetos que receberão os patrocínios até 31 de dezembro de 2023.
A expectativa é que, em curto espaço de tempo, a Prefeitura de Manaus receba os recursos para patrocinar projetos culturais pela Lei Paulo Gustavo, na ordem superior a R$ 17,6 milhões.
A agilidade no cadastramento de Manaus, junto ao Minc, é um grande avanço, pois estará entre as primeiras cidades a receber os recursos e repassá-los à cadeia produtiva da cultura da cidade.
A presidência da Comissão da LPG é do vice-presidente do Concultura, Neilo Batista. Ele contou que a cidade de Manaus teve seu plano de trabalho inscrito no último sábado, 20/5, e nesta terça-feira, 23, veio a resposta de aprovação pelo Ministério da Cultura (Minc), na plataforma Transfere.gov.
Dois destaques da lei são as exigências de garantias de acessibilidade nos projetos e ações afirmativas, com estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações nômades, diversidade de gênero, pessoas com deficiência e, ainda, cotas das vagas para pessoas negras e indígenas.
A implementação da Paulo Gustavo será um grande avanço para o segmento cultural da cidade de Manaus, gerando oportunidades de trabalho e renda para os nossos fazedores de cultura.
Texto – Emanuelle Baires e Cristóvão Nonato / Manauscult
Foto – Aguilar Abecassis e Antonio Pereira / Semcom
