A prefeitura de Alvarães, município distante 531 km de Manaus, entrou novamente na mira do Ministério Público do Amazonas (MPAM). O orgão ministerial deve investigar um provável acúmulo de proventos pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além disso, o MPAM recebeu uma denúncia de que servidores estão faltando o serviço ou colocam outras pessoas para trabalhar em seu lugar e continuar recebendo normalmente da prefeitura. A portaria de promotoria foi publicada no Diário Oficial de terça-feira, 1.
A investigação é proveniente da denuncia de que a prefeitura estaria acumulando ilegalmente a remuneração e proventos dos servidores aposentados. O documento é assinado pelo promotor de justiça de Alvarães, Gustavo Van Der Larrs, e instaura o Procedimento Preparatório N 123.2022.000019, um passo antes do inquérito civil para obter elementos para identificação dos investigados ou delimitação do objeto.
O procedimento tem como objetivo principal apurar a possível improbidade administrativa e dano ao erário em razão da “suposta existência de acumulo ilegal de proventos pagos pelo INSS e remuneração paga pela Prefeitura Municipal de Alvarães aos servidores que não compareceram ao serviço e/ou alocaram terceiros para atuar em cargos que são ivestidos.
