O prefeito do município de Manicoré (distante a 331 quilômetros da capital), Lúcio Flávio, vai gastar um montante no valor de R$ 3.181.715,02 (três milhões, cento e oitenta e um mil, setecentos e quinze reais e dois centavos) dos cofres públicos do município na construção de escolas na zona rural de Manicoré.
No entanto, o que chama atenção é que o gasto milionário será na construção de escolas de madeira, que contarão com apenas uma sala de aula, de acordo com o Diário Oficial dos Municípios (DOM), publicado na edição desta última segunda-feira (15).
Conforme consta na publicação, o despacho é referente à tomada de preço Nº 030/2023 – CPC/PMM, onde houve deliberação da Comissão Permanente de Contratação. Ainda de acordo com o documento, foi homologada a licitação para que o prefeito pudesse realizar o gasto para a construção das unidades escolares.
Ainda de acordo com o documento, a empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 11.621.353/0001-25, foi a contemplada com o contrato milionário. Ela será a responsável por prestar os serviços de engenharia para a “construção de escolas em madeira de lei com 01 sala de aula, nas comunidades rurais do município de Manicoré.”
A empresa localizada em Manaus receberá o valor exorbitante dos cofres públicos de Manicoré. A publicação ainda afirma que o valor se deu a partir da proposta de preço apresentada pela empresa. Apesar da publicação afirmar que serão construídas mais de uma escola, não há informações sobre a quantidade de unidades e nem quantas comunidades rurais serão beneficiadas para receber as novas escolas. O documento também não informa o tempo de vigência do contrato.
Além disso, a publicação do Diário também não informa a quantidade de material que será utilizado para a construção. Segundo o documento, a empresa prestará os serviços com madeira de lei que é o tipo mais resistente, porém não há mais informações sobre a construção.
Em consulta ao Portal da Transparência de Manicoré, não foi possível encontrar informações sobre a nova contratação da prefeitura. Na plataforma, existem apenas informações de uma licitação fechada em 2024, mas não referente a construção das escolas.
Em pleno ano eleitoral em que o prefeito busca sua reeleição. Essa não é a primeira vez que Lúcio Flávio desembolsa milhões da Prefeitura de Manicoré, para a construção de escolas de madeira no município.
O prefeito já gastou R$ 2.877.541,08 (dois milhões, oitocentos e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e oito centavos) com a construção de escolas de madeira com apenas quatro salas.
Não é de hoje que o prefeito Lúcio Flávio é conhecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), e pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por suspeitas de crimes contra o erário público que vão de suspeitas de fraudes em licitações, desvio de recursos entre outros.
O portal Amazônia Press deixa em aberto o espaço para a Prefeitura de Manicoré dar mais detalhes e esclarecimentos sobre o caso em questão.
