A Prefeitura de Manaus publicou, em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), de 22/8, decreto assinado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, reajustando os valores das bolsas do Programa Municipal de Estágio Remunerado. A alteração dos valores terá efeito retroativo ao dia 1º de agosto. Com isso, os estagiários da prefeitura, de nível superior, passarão a receber bolsa mensal de R$ 800, e os de nível médio, de R$ 675. Além desses valores, os estagiários recebem, também, auxílio-transporte no valor de R$ 132 por mês.
“Assinei um ato em que eu estou aumentando a remuneração dos estagiários da Prefeitura de Manaus, e também o auxílio-transporte desses servidores, tanto no ensino médio quanto no ensino superior. Essa é mais uma boa notícia do dia”, disse Almeida.
O novo decreto altera a redação do Artigo 8º, do Decreto nº 9.087, de 6 de junho de 2007, que assegura a percepção de bolsa-estágio como forma de contribuição parcial das despesas decorrentes do estágio, cobertura de seguro contra acidentes pessoais, bem como o benefício do auxílio-transporte, proporcionalmente aos dias trabalhados. A correção dos valores passou pela avaliação dos departamentos de Diretrizes e Elaboração e de Programação e Execução Orçamentária da Secretaria Municipal de Economia e Finanças (Semef).
O secretário municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Ebenezer Bezerra, responsável pelo gerenciamento do programa de estágio da prefeitura, destacou que a decisão é uma homenagem aos estagiários, cuja data oficial foi 18 de agosto. “Em reconhecimento ao trabalho dos estagiários, o prefeito David Almeida fez o aumento na remuneração do programa de estágio do município. E, por determinação dele, esse reajuste já foi incluído na folha de pagamento do mês de agosto”, informou.
O secretário-chefe da Casa Civil, Rafael Bertazzo, também participou da assinatura do decreto. Segundo ele, esse reajuste integra uma política mais ampla do prefeito David Almeida, visando o reconhecimento ao trabalho de todos os colaboradores da gestão. “Já houve sucessivos reajustes dos servidores efetivos da Saúde, da Educação, de procuradores do município, mais recentemente da área não específica e agora dos estagiários”, apontou.
Estágio
O Programa Municipal de Estágio Remunerado disponibiliza 3 mil vagas para os níveis médio e superior, em toda a estrutura administrativa da prefeitura. Atualmente, estão atuando 776 estagiários, sendo 112 de ensino médio e 664 de ensino superior. A Semad está em fase de recebimento de estagiários, encaminhados pelos três institutos de intermediação, selecionados por processo de credenciamento, para atender as demandas de todas as secretarias e órgãos da administração municipal.
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Texto – Sandra Monteiro/Semad e Beathriz Torres/Semcom
