Belém/PA – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 6/10, a OPERAÇÃO SOS JAMANXIM, com o objetivo de combater o desmatamento ilegal na Amazônia, especificamente na FLONA DO JAMANXIM, Unidade de Conservação criada pelo Decreto Presidencial, s/n, de 13 de fevereiro de 2006, com uma área total de mais de 1.300.000 hectares, localizada no município de Novo Progresso/PA.
Na ação estão mobilizados cerca de 60 policiais federais, para dar cumprimento a 4 mandados de prisão temporária e 18 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela Justiça Federal, Subseção Judiciária de Itaituba/PA. Houve, ainda, o decreto de sequestro/bloqueios de bens até o valor de mais de R$ 310 milhões, visando à reparação do dano ambiental, conforme valores quantificados em laudos periciais. As diligências estão em cumprimento em três estados – Pará, Mato Grosso e Santa Catarina.
As investigações da Polícia Federal, que utilizam dados de imagens de satélite de alta resolução do Programa Brasil Mais (PLANET), apontam que a organização criminosa desmatou mais de 30 mil hectares de floresta, que equivalem a 30 mil campos de futebol. Os laudos demonstram que cerca de 16 mil hectares desmatados estão localizados dentro da FLONA DO JAMANXIM, acumulando desde a sua criação mais de 160 mil hectares de floresta devastada.
A modalidade de desmatamento praticada na área – corte raso – é considerada a mais danosa à natureza, pois realiza a remoção total de qualquer forma de cobertura vegetal, com objetivo de promover plantio de pasto e criação de gado. O modus operandi dos criminosos é sempre o mesmo: invadem terras públicas da União, fazem o corte seletivo da madeira economicamente viável e depois suprimem toda a vegetação, inclusive, com uso de fogo, para plantio de pasto e criação de gado.
Os crimes investigados são: associação criminosa, desmatamento em unidades de conservação e/ou terras públicas, usurpação de terras públicas, produção de documentos falsos e uso de documentos falsos, todos crimes descritos no Código Penal Brasileiro e na Lei Ambiental, com penas previstas superiores a 20 (vinte) anos de reclusão.
O nome da operação faz alusão à área da Unidade de Conservação desmatada.
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