SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Polícia Militar prendeu 78 pessoas em todo o estado de São Paulo por descumprimento de regras da saída temporária dos presídios. As prisões ocorreram entre a terça (12) e a quarta-feira (13), nas primeiras horas após a liberação de 32 mil presos que cumprem pena no regime semiaberto e receberam o benefício.
Mais da metade das prisões 42, do total de 78 foram feitas na capital, sendo que cinco ocorreram na região central, segundo a SSP (Secretaria da Segurança Pública).
Durante as saídas temporárias, que neste caso deve durar seis dias, os presos que recebem o benefício devem ficar nos endereços informados à Justiça durante a noite. Além disso, não podem frequentar bares e outros estabelecimentos de entretenimento em nenhuma hipótese.
Se são flagrados descumprindo essas regras, eles são levados de volta para os presídios. Esse procedimento passou a ser aplicado pelo governo estadual no ano passado.
No segundo semestre de 2023, em três ocasiões em que houve a “saidinha” dos presídios, a polícia fez um total de 1.088 prisões 234 em junho, 142 em setembro e 712 em dezembro. Em média, cerca de 35 mil presos recebem o benefício a cada saída, que ocorrerá quatro vezes neste ano.
Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, na saída temporária de dezembro do ano passado, cerca de 1.500 presos não retornaram às prisões no prazo estabelecido, de um total de 34 mil beneficiados. O número inclui aqueles que se atrasaram ou se apresentaram após a data estabelecida para retornar.
Em todo o país, menos de 5% dos detentos que tiveram o direito à saidinha no Natal no fim de 2023 não retornaram aos presídios no Brasil, segundo levantamento da Folha a partir de informações das secretarias estaduais responsáveis pelo sistema penitenciário.
O fim das saidinhas é um tema que mobiliza o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e políticos do de direita. Nesta semana, o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, foi exonerado do cargo para que pudesse relatar o projeto de lei que pretende extinguir o benefício na Câmara dos Deputados. A exoneração foi solicitada pelo próprio secretário.
A previsão é que a proposta seja votada na Câmara até a semana que vem, após ser aprovada no Senado por ampla maioria.
