As gratuidades no transporte público para estudantes da rede pública de ensino de Manaus têm mudado o cenário das salas de aulas e a vida dos alunos. De acordo com dados da Prefeitura de Manaus, por meio do Centro Municipal de Atendimento Sociopsicopedagógico (Cemasp), coordenado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), mais de 12 mil alunos que estavam afastados dos estudos retornaram às salas de aula da rede municipal, em 2022.
Um exemplo desse efeito positivo na redução da evasão escolar é o Centro Integrado Municipal de Educação (Cime) Dra. Viviane Estrela, localizado no bairro Lago Azul, zona Norte. A unidade de ensino municipal praticamente zerou o índice de abandono escolar após a implantação do Passe Livre Estudantil. Antes, a escola registrava um índice de quase 2% de evasão escolar.
“O Passe Livre Estudantil veio agregar ao nosso trabalho de resgate permanente dos alunos, porque garante o acesso e a frequência na escola. Temos muitas realidades de famílias que moram distantes e em bairros com acesso difícil como Monte das Oliveiras, Viver Melhor e Tarumã, por exemplo, e a gratuidade no transporte público faz com que essas crianças voltem às salas de aula e não desistam de estudar”, explicou o gestor do Cime, Anderson Rodrigues.
Em vigor desde 2022, o Passe Livre estudantil beneficia mais de 180 mil alunos matriculados nas escolas municipais e estaduais, resultando em um investimento de R$ 156 milhões oriundos de convênio entre a Prefeitura de Manaus e o governo do Amazonas, assinado no início deste ano.
Com uma estrutura moderna e tecnológica, o CIME Dra. Viviane Estrela mantém os 1.371 alunos matriculados neste ano letivo frequentando as salas de aula. Na lista está o nome da pequena Paola Rebouças, de 7 anos, que estuda no 2º ano. Ela mora com a família no bairro Monte das Oliveiras e diariamente usa o transporte público para fazer o trajeto de casa até a escola, conforme detalha Pâmela Taiane Rebouças, que é mãe de Paola.
“Antes do Passe Livre o pai dela que vinha trazê-la no colégio, mas tinha que ficar esperando até o final da aula para economizar a passagem de ônibus e também porque ela é muito pequena para andar sozinha. Ficaria muito pesado manter essa rotina, provavelmente ela desistiria e perderia o ano letivo, mas agora é outra realidade, a gratuidade melhorou 100% a nossa vida”, contou a dona de casa.
Quem também teve a vida transformada com o Passe Livre Estudantil no CIME Dra. Viviane Estrela foi a aluna Franciely da Silva Barbosa, de 10 anos. Ela é filha do Francisco Barbosa, que trabalha no ramo da construção civil e afirmou que sem a gratuidade estudantil a família não conseguiria garantir a frequência de Franciely na sala de aula.
“Muitas vezes a gente não tem condições de pagar um passe e a gratuidade é importante porque ela vem em segurança para escola e por economizar também, o que já é uma grande ajuda devido o dinheiro que iria gastar com o transporte público e que agora eu gasto comprando alimento para casa e materiais escolares para ela”, explicou Barbosa.
Aluno do 4º ano, Jhon Bryan Correa Dias, de 10 anos, foi outro estudante que garantiu o benefício para ir e voltar de ônibus. Morador no Viver Melhor, no bairro Santa Etelvina, ele contou entusiasmado que gosta de estudar e sonha em ser engenheiro no futuro.
“O passe me ajuda a vir todos os dias para escola tranquilo e seguro, e o dinheiro que seria gasto com a minha locomoção eu posso usar para passear com a minha família, pagar uma conta e até guardar para viajar futuramente quando eu crescer. Isso é estímulo para continuar estudando”, destacou Jhon Bryan.
Como funciona
O processo da gratuidade estudantil é gerenciado pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o procedimento das emissões das carteiras é realizado em parceria com o Sindicato de Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram).
A chefe da Divisão de Atendimento Social do IMMU, Jamily Campelo de Souza, alertou ao aluno da rede pública de ensino da educação infantil ao ensino médio, que o cadastro para garantir o benefício da gratuidade é feito automaticamente, via sistema eletrônico. O mesmo processo é realizado para o recadastro. Para isso, o estudante precisa ter a matrícula ativa na Central de Matrícula e as informações atualizadas.
“As principais são o número do CEP e o CPF do estudante, esse segundo é fundamental para migrar as informações do cadastro para o sistema do Sinetram. E com base no CEP é feito o cálculo da distância da casa dos estudantes em relação à localização da escola. A unidade frequentada pelo estudante deverá se localizar dentro do município de Manaus a mais de um quilômetro de onde o aluno reside. Se for comprovado, o sistema já aprova o benefício. Agora se o aluno mora a menos de um quilômetro tem direito a meia-passagem estudantil”, explicou.
O Passe Livre Estudantil fornece a cada aluno até 44 passagens mensais gratuitas, não cumulativas, proporcionais aos dias letivos de presença exigida nas instituições de ensino. O número tem como base o calendário escolar das secretarias de educação municipal (Semed) e estadual (Seduc).
“A gente observa que muitos pais realmente não tinham condições de pagar as passagens para que os filhos conseguissem ir à escola, principalmente aqueles que têm até quatro filhos estudando. Essa parceria entre a prefeitura e o governo estadual veio para agraciar esses estudantes, para que possam concluir os seus estudos e diminuir assim a evasão escolar”, completou Jamily.
Controle de fraudes
Para evitar fraudes no Passe Livre Estudantil, Fábio Byron, gerente de bilhetagem do Sinetram, informou que o órgão possui um controle de sistema diário por meio de biometria facial para identificar o uso indevido da gratuidade.
“Em todos os ônibus da frota de Manaus e nos terminais, os nossos equipamentos de validador estão municiados com uma câmera que tira automaticamente três fotos no momento da passagem do usuário quando ele encosta o cartão e compara essas imagens com a do cadastro. Se houver divergência, essa foto é enviada para uma equipe analisar individualmente cada caso e detectar se houve ou não fraude”, comentou.
De acordo com ele, levantamento do Sinetram aponta uma média de 20 mil registros mensais em todo sistema de transporte, sendo três mil deles detectados por uso indevido na gratuidade do transporte público.
“Quando é detectado que o benefício está sendo usado por uma outra pessoa, ele automaticamente é bloqueado, e o aluno não consegue mais passar. No caso da gratuidade escolar com apenas um uso indevido, o estudante já perde o direito do benefício durante o ano letivo, se tratando de menores de idade, os pais ou responsáveis devem ir até o Sinetram para assinar um termo de responsabilidade, mas a partir daquele momento, ele só poderá comprar a meia-passagem”, alertou o representante do Sinetram.
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Texto – Hellen Miranda / Semcom
