O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (5) que decidiu abrir caminho para o funcionamento de três CPIs, entre elas a do MEC. Mas ressaltou que líderes da Casa só querem a instalação das comissões após as eleições.
Pacheco se reuniu com líderes do Senado para tratar das CPIs. A oposição vem pressionando pela instalação da CPI do MEC, que investigará denúncias de corrupção na pasta durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro.
Em reação, os senadores governistas começaram a defender a criação de outras CPIs que eles já haviam articulado. Uma delas é para investigar o crime organizado e o narcotráfico.
Pacheco disse que vai ler o requerimentos das CPIs no plenário. Essa é uma etapa para que as comissões possam ser instaladas. Agora, caberá aos partidos indicar membros para as CPIs. A instalação de fato (quando os trabalhos começam) não tem data para ocorrer.
“O Senado, integralmente, reconhece a importância das CPIs para investigar ilícitos no MEC, desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico. Os requerimentos serão lidos em plenário por dever constitucional e questões procedimentais serão decididas”, escreveu Pacheco em uma rede social.
“Porém, a ampla maioria dos líderes entende que a instalação de todas elas deve acontecer após o período eleitoral, permitindo-se a participação de todos os senadores e evitando-se a contaminação das investigações pelo processo eleitoral”, completou o presidente do Senado.
Em outra frente, como mostrou o blog do Valdo Cruz, o governo tenta convencer líderes partidários a postergar o início da CPI do MEC, de modo a evitar desgaste durante as eleições. A estratégia passa pela demora na indicação de membros da comissão e por evitar dar quórum no colegiado.
ESTRATÉGIA
Para a oposição, a estratégia dos aliados do Palácio do Planalto visa “tumultuar” a CPI do MEC e tentar impedir as investigações sobre eventuais desmandos no governo.
Isso porque o regimento interno do Senado não prevê um número máximo de comissões parlamentares de inquérito que podem funcionar paralelamente, mas estabelece que um senador poderá integrar somente duas CPIs – uma como titular, outra como suplente.
Assim, com três CPIs funcionando ao mesmo tempo e em meio a um ano eleitoral, quando o Congresso fica esvaziado, os partidos podem encontrar dificuldades para indicar os membros para as comissões.
Fonte: G1
