A Prefeitura de Manaus, por meio da Ouvidoria-Geral do Município, oportunizou, nesta quarta-feira, 24/8, o Curso de Formação e Capacitação de Ouvidores promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), para a qualificação dos ouvidores municipais. No total, cerca de 50 ouvidores municipais integram a abertura da capacitação, realizada na sede do órgão de controle, na avenida Efigênio Sales, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul da capital amazonense.
“Por orientação do prefeito David Almeida, nós estamos criando, em nível de município, as ouvidorias setoriais. O prefeito está com o decreto criando o Sistema Municipal de Ouvidoria, para que haja mais fluidez, mais rapidez e mais agilidade no acolhimento e encaminhamento e na busca das respostas das demandas da população”, enfatizou o ouvidor-geral do município, Nonato Oliveira.
O curso acontece nos dias 24, 25 e 26/8 e visa qualificar os gestores públicos para a implantação do novo Sistema Municipal de Ouvidoria que vai integrar, de forma digital, todas as secretarias da Prefeitura de Manaus e otimizar o tempo e a qualidade do atendimento das demandas solicitadas pela população manauara.
O presidente do TCE-AM, Érico Desterro, frisou que a capacitação dos ouvidores faz parte da exigência da legislação brasileira. “Todos sabem que hoje a legislação exige a existência das ouvidorias nas instituições públicas e, portanto, cada vez mais o Tribunal de Contas vai exigir dos institutos públicos a implementação de uma ouvidoria. E, para poder exigir isso, é necessário disponibilizar o treinamento para os ouvidores públicos”, explicou.
O ouvidor do TCE-AM, Josué Cláudio, destacou que essa nova era digital é um marco histórico para as ouvidorias de todo o país, pois busca a integralização de todas as regiões por meio das ferramentas digitais. “Quando a gente fala ‘Ouvidoria Cidadã’ é porque a ouvidoria tem que estar ao lado, próximo, junto e muitas vezes trazendo os cidadãos para próximo dela, porque a partir desse trabalho, dessa proximidade, que nós conseguimos fazer a prevenção e também a fiscalização”, acrescentou.
A ouvidora da Secretaria de Educação Municipal (Semed), Aline Simões, expressa que o curso de qualificação é algo inédito proporcionado aos ouvidores e agradece a Prefeitura de Manaus pela oportunidade. “Isso é maravilhoso, em outras épocas, nós não tínhamos esse tipo de formação. Isso traz um leque muito grande para que nós possamos atender tanto os servidores como a comunidade que nos procura”, finalizou.
O Curso de Capacitação e Formação de Ouvidores é ministrado pela Escola de Contas Públicas do TCE-AM e os módulos envolvem as temáticas: “A ouvidoria como ferramenta de comunicação e controle social”; “Ouvidoria Brasileira: Histórico e marcos legais” e “Ouvidoria como ferramenta de gestão e planejamento de políticas públicas”.
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Texto – Samira El kebbe / Semcom
