Qual o sentido da Política? Qual o sentido do poder exercido por meio da Política? Seria para beneficiar os que estão no chamado “topo” da sociedade, oferecendo-lhes mais privilégios? Seria para gerar novos privilegiados em detrimento da grande maioria da população? Ou possui outros propósitos mais dignificantes? Como ressignificar a Política no nosso país e no mundo, sob o primado do Bem Comum?
Os conceitos atuais sobre a Política têm sua origem na Grécia Clássica, como fruto da compreensão do processo de relacionamentos intersociais dentro da Pólis, a cidade como espaço desta práxis de definição de poderes, direitos e deveres e fundamentos do Estado numa Democracia. O próprio Aristóteles, como filósofo estudioso das relações políticas na Antiguidade, destacava a Política como as ações em prol dos interesses de governados e governantes. Ou seja, já se depreendia como um processo de conciliação de interesses entre aqueles que governam e os cidadãos por eles representados. Neste contexto observa-se finalidades da atividade política que ainda hoje fazem eco à visão aristotélica, que remete a de promover a conciliação de interesses dentro da sociedade. A evolução axiológica da Política passou pelos percalços de significados menos “democráticos”, como os de Hobbes e Maquiavel, dentre outros, em que a atividade política praticamente era a exercida pelos legitimados do poder, principalmente as dinastias monárquicas, o clero e alta burguesia. No entanto penso que seja interessante observar a diferença entre o que os gregos propugnavam e efetivamente faziam nas suas “democracias”, face às restrições dos direitos civis exercidos somente em função dos “cidadãos”, excluindo principalmente as mulheres e os escravos. No entanto, desde aquela época a Ciência Política evoluiu a partir do entendimento grego da Política e suas finalidades, com destaque para a distinção que posteriormente o pensador político inglês John Locke fez entre o poder jus natural, de natureza paternalista e despótica e o poder civil, o do consenso. Assim, após todo um processo de evolução da humanidade, é plausível afirmar que a Política serve para evitar ou amenizar conflitos sociais e econômicos e proteger os membros mais vulneráveis da sociedade. Seja como for, o sentido da Política não deve ser o de criar privilégios, mas o de garantia do cumprimento de direitos e deveres na sociedade… Enfim, ajudar a promover o bem estar e a dignidade de todos os seres humanos.
Face aqueles que não compreendem nem valorizam suas finalidades éticas, penso que seja importante lembrar que não fosse a Política ainda estaríamos diretamente imersos na barbárie. A selvageria da lei do mais forte prevaleceria sobre qualquer tentativa de proteger os mais fracos. Nesse sentido, a diplomacia é um dos mais importantes instrumentos da Política, no campo da Política Internacional, a fim de promover a paz e evitar ou amenizar conflitos entre as nações. Cabe dizer que as próprias guerras advêm do fracasso da Política. Este é o caso dos conflitos armados na Ucrânia e na região de Israel e Palestina, exemplos tenebrosos do fracasso político do convívio amistoso entre nações e povos. Da mesma forma, quando se observa o ambiente interno das sociedades nacionais, sem que exista uma efetiva e eficaz ação política, as tensões sociais se transformam em conflitos com violência até física. Esta sucumbência da paz social é facilmente reconhecível nos países mais violentos do mundo, o que inclui o Brasil. Taxas de homicídios elevadas, organizações criminosas armadas, violência de todo tipo são realidades muito presentes em nosso país, infelizmente.
Voltando ao significado da Política penso que seja importante destacar o papel do Estado, como um verdadeiro sistema de organização e de regulação da vida em sociedade, com as estruturas legais e institucionais vigentes em cada país. Quanto melhor estruturado este sistema haverá mais paz, segurança e justiça e menos desigualdade e violência. No reverso, a ineficácia do Estado pode contribuir para um grau elevado de insatisfação social, o que tende a ocasionar sérias tensões que levem a rebeliões e até golpes e revoluções. Uma das piores consequências deste processo de deterioração pode ser o terrorismo, que surge no “caldinho cultural” de sociedades muito conflituosas e oprimidas. Organizações como o Hamas na Faixa de Gaza representam um tremendo fracasso da Política, no caso do que deveria ser uma coexistência pacífica entre judeus e palestinos. Mais um exemplo da barbárie ameaçando os avanços pacíficos da civilização.
Há quem defenda as ditaduras como modelo político. E se o fazem é por conta de má fé e/ou de ignorância. Abdicar de uma das mais valiosas conquistas políticas da humanidade, a de que os cidadãos possam escolher livremente seus representantes parlamentares e governantes, significa defender o retrocesso e visar legitimar o domínio opressor de uma minoria sobre a maioria. É como vedar a saída de ar de uma panela de pressão… Ela vai acabar explodindo.
Dessa maneira, a invenção política da democracia precisa ser preservada das tentações do autoritarismo. Mesmo assim, apenas “defender” a democracia não será suficiente para garantir paz social se o Estado se tornar injusto, opressor e ineficaz, por conta de fatores estruturais e conjunturais. Um destes fatores – provavelmente o mais nefasto – é da corrupção na política, conspurcando os processos eleitorais e promovendo a manipulação dos mais vulneráveis pelos mais poderosos. É fundamental que se promova uma vigorosa consciência política voltada para o bem comum da sociedade, com a defesa dos interesses coletivos acima dos privilégios individuais ou de classe. Desta maneira, o sentido essencial da Política poderá ser preservado e a Democracia será revigorada.
