Manaus é uma das sete capitais do Brasil que estão apostando na reabilitação do seu centro histórico para devolver vida e ebulição ao local, que tem farta infraestrutura e oferta de transporte e serviços. O plano urbanístico da Prefeitura de Manaus foi lançado em 2021 e ganhou destaque em reportagem nacional no último domingo, nas páginas do jornal carioca “O Globo”, apresentando as cidades e seus projetos para recuperar áreas e criar benefícios à atração de moradores.
O desafio apontado na reportagem e que a equipe do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) tem à frente é o de concentrar recursos e promover uma revolução urbanística combinada com políticas habitacionais, ajudando a reduzir parte do déficit habitacional da capital.
Com o programa “Nosso Centro”, a Prefeitura de Manaus tem como objetivo aumentar a população da área central de 30 mil para até 200 mil pessoas. Atualmente, há aproximadamente 100 mil postos de trabalho no Centro, que funciona, principalmente, no horário comercial. Estão contempladas 38 intervenções e há três obras em curso na região: o mirante Lúcia Almeida, o casarão Thiago de Mello e o largo de São Vicente.
“Quando o prefeito David Almeida montou seu plano de governo, ele deu destaque ao Centro e teve início o ‘Nosso Centro’, com seus eixos. E estamos com parte dele em desenvolvimento, com as obras, oferecendo novas instalações, atração para o turismo, operações de gastronomia, lazer e cultura naquele ponto. Outro eixo é o de desenvolver programas habitacionais e contamos com a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Semhaf); e um terceiro tem foco na melhoria do potencial construtivo para a área”, explicou o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
Os três eixos, inclusive segundo a reportagem, são basicamente uma unanimidade, ao criarem incentivos fiscais, tratamentos diferenciados e toda uma vida à região com operações de gastronomia, turismo, cultura, contemplação e de habitação de interesse social. “E tudo isto já está dentro do ‘Nosso Centro’. Apesar das dificuldades de captação de recursos, o prefeito David Almeida não mediu esforços com as obras e está com uma série de propostas apresentadas ao governo federal, para que possamos avançar ainda mais na reabilitação do centro de Manaus”, disse Valente.
Para o engenheiro, é fundamental criar mais vida e vivência no território, que é uma área bonita e bastante interessante arquitetonicamente e urbanisticamente, além de toda história que contempla. “E temos o interesse do Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Arquitetônico Nacional) no programa. Este mês, estaremos recebendo o presidente do Iphan, Leandro Grass”.
Federal
Com a retomada do Minha Casa, Minha Vida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a necessidade de ocupação de prédios vazios e pediu um levantamento ao Ministério da Gestão sobre todos os prédios públicos abandonados no Brasil. Na reportagem do Globo, Leandro Grass afirmou que há conversas com o Ministério das Cidades, responsável pelo MCMV, para que exista uma linha voltada para os centros históricos.
“Nesses casos, o estilo de engenharia é mais exigente, por causa das estruturas de madeira, é mais complexo e, geralmente, as obras ficam mais caras. Queremos que a regulamentação do MCMV venha com incentivos de ocupação de centros históricos”, defendeu Grass, que destacou que a reforma tributária prevê redução de 100% da alíquota para investimentos de reabilitação urbana em zonas históricas.
Além disso, o Iphan irá lançar, no segundo semestre, um programa em parceria com prefeituras que possuem centros históricos para dar uso a edifícios tombados que estejam sem uso. Já há parcerias, por exemplo, com as administrações de Salvador, Manaus e Recife. A ideia é realizar chamamentos públicos para que interessados apresentem projetos, sejam culturais, comerciais ou habitacionais.
Um grande diferencial do programa de Manaus é ter a conexão com a paisagem natural, que é o rio, e a outra com o patrimônio histórico. Em suas diretrizes está proporcionar a reocupação da área central, um bairro dotado de uma das melhores infraestruturas urbanas da capital. Em todas as intervenções realizadas em centros históricos, no Brasil e em outros países, se verifica que inicialmente há um investimento do poder público, fazendo o resgate das áreas e, posteriormente, a iniciativa privada dá continuidade.
E a previsão é ter outras intervenções agregadas, como a reforma da praça IX de Novembro, o museu do Porto e projetos habitacionais.
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Texto – Claudia do Valle/Implurb
