Natural do município de Nhamundá, o candidato ao cargo de deputado estadual pelo partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Sandro André – mais conhecido como Enfermeiro Sandro, foi o entrevistado desta segunda-feira (5) do programa Amazônia Press Política, apresentado pelo jornalista Francisco Araújo. Enfermeiro Sandro aproveitou o espaço para prestar apoio à classe da enfermagem e reforçar a defesa dos direitos da categoria, em decorrência da suspensão da Lei 14.434/2022, criada por meio do PL 2564/2020, que estabelece o piso salarial da enfermagem brasileira. A decisão liminar foi anunciada neste domingo (4) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
O piso seria pago pela primeira vez nesta segunda (5) e foi fixado em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%). PAra o ministro, é necessária a valorização da categoria, mas neste momento “é necessário atentar aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”.
Após a suspensão, o ministro deu o prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e será levada a referendo no plenário virtual do STF nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso.
Com mais de 20 anos na assistência a saúde, Enfermeiro Sandro foi eleito em 2017 como o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM) e reeleito em 2020 para um segundo mandato, no qual está licenciado para concorrer ao pleito de 2022. O candidato a deputado estadual esteve a frente de diversas articulações com representantes do Amazonas no Senado e Câmara Federal no último ano para que o piso salarial da enfermagem ganhasse força e pudesse ser aprovado pelo Congresso Nacional. Além disso, também mobilizou a categoria para que pudessem cobrar os parlamentares através de campanhas nas redes sociais e de mobilizações nas ruas da capital e em Brasília. Com a suspensão, Sandro volta a mobilizar a categoria para lutar pela manutenção dela.
“A enfermagem é a maior categoria da saúde brasileira, já somos mais de 2 milhões profissionais no nosso país. Nesse dia 5 seria a data em que esses profissionais receberiam o primeiro pagamento com base no piso aprovado há um mês. Fomos pegos de surpresa na manhã de domingo com essa notícia. Isso está chamando a enfermagem para um despertamento diferente, nós não esperávamos por isso. A aprovação do piso foi algo histórico. No Amazonas, nós lideramos essa mobilização e fomos diversas vezes para Brasília, só nós sabemos as dificuldades e as humilhações que passamos . Principalmente quando íamos atrás de sermos ouvidos pelos parlamentares e para colocar as nossas pautas para frente. Tenho certeza de que o ministro irá rever essa decisão”, destacou.
Em resposta à suspensão, enfermeiros de todo o país preparam manifestações, definida pelo Fórum Nacional da Enfermagem, que reúne entidades como a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e o Conselho Federal da Enfermagem (Cofen). Enfermeiros e apoiadores da lei também se manifestaram nas redes sociais a favor de uma greve geral. O Enfermeiro Sandro também anunciou participar de uma mobilização da categoria pela manutenção do piso salarial, que será realizada na próxima sexta-feira (9). O ato está marcado para às 10h, no Largo São Sebastião, no Centro de Manaus.
“No nosso entendimento, o ministro se precipitou. É um momento muito importante e muito delicado para a enfermagem brasileira. Nós não iremos nos calar. A enfermagem no Brasil já está conectada e já iniciaram as mobilizações aqui em Manaus. A nossa mobilização de sexta será uma caminhada até a Praça da Polícia. Esses atos ocorrerão em todo o Brasil. Nós temos recebidos muitas demandas sobre greve, mas quem define a greve são os Sindicatos e acredito que logo realizarão uma assembleia, onde isso será definido. Cabe ao Conselho de Enfermagem estar apoiando e orientando os profissionais e comunicando os gestores dos estabelecimentos de saúde para que a gente não esteja fora da lei. Entendemos ainda que o ministro se colocou acima da lei, da Câmara Federal, do Senado e do Presidente da República”, pontuou.
A explicação do ministro para a suspensão foi da possibilidade de eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados, dentre os impactos listados estão os financeiros para os atendimentos e os possíveis riscos de demissões diante da implementação do piso. Porém, o candidato a deputado estadual contraria:
“A lei teve toda a sua tramitação legal e, inclusive, houveram grupos de estudo para averiguar o impacto financeiro que o estabelecimento desse piso salarial iria causar em todo o Brasil. O PL passou primeiro pelo Senado, inclusive foi aprovado de forma unânime. Após ser aprovado no Senado, foi encaminhado para a Câmara Federal, onde foi montada uma equipe técnica de trabalho, para ser feiro o estudo do impacto financeiro em todo o Brasil, seja nos municípios, estados, nas instituições privadas e filantrópicas. Esse grupo técnico de estudo chamou os donos de hospitais, gestores de estabelecimentos de saúde filantrópicos, representantes dos prefeitos e dos governadores, e isso foi aprovado”, disse.
Complementou ainda: “Ele suspendeu essa lei por 600 dias e vai ouvir agora os representantes dos prefeitos, dos governadores e os donos de hospitais que nos escravizam uma vida toda. Ele não nos chamou para conversar, como que ele vai chamar só os patrões? Quando que eles vão ver algo positivo nisso? É por isso que mais uma vez eu repito, no nosso entendimento, foi uma decisão equivocada, precipitada e unilateral. Ele está chamando, para se manifestar, apenas uma parte e é a parte mais forte, a parte que nos escraviza. Na pandemia, foi quando os donos de estabelecimentos de saúde ficaram ainda mais milionários e a quarta pessoa mais rica do Brasil é um desses. A enfermagem precisa urgentemente tomar um posicionamento, nós somos escravizados uma vida toda”.
Barroso é relator uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que defende que o piso é insustentável. Diante dos dados já apresentados na ação, o ministro avaliou que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS.
“A primeira coisa que devemos entender e passar para a sociedade é que valorizar e respeitar o profissional da enfermagem não é gasto, é um investimento. A medida que esse profissional é valorizado, ele vai devolver para a sociedade uma assistência com qualidade e é por isso que estamos lutando: pela nossa sociedade. A CNSaúde, juntamente com o ministro Barroso, com os prefeitos e governadores, dizem que esse valor que vai ser pago aos profissionais da enfermagem vai ser o caos, vai gerar desemprego e tudo mais, só que isso é conversa e politicagem. Antes da pandemia, esses donos de estabelecimentos de saúde já eram ricos e, com a pandemia, ficaram ainda mais milionários. É uma vida que eles levam escravizando a enfermagem, são profissionais que levam cinco anos fazendo a graduação, um ano e meio na pós, depois mais dois anos no mestrado e recebe isso. Sem desmerecer nenhuma outra profissão, mas a enfermagem é a profissão que mais trabalha. Nos interiores, tem profissional enfermeiro recebendo R$ 2.300 mil e médico recebendo R$ 50 mil”, comentou.
“Em todo o Brasil se fala em greve agora e é bem provável que aconteça. A enfermagem está sendo obrigada a fazer isso. Nós não vamos aceitar ser dominados e nem escravizados. Nós não aceitaremos isso. A enfermagem brasileira já está se mobilizando para ir às ruas e aqui no Amazonas não será diferente. Eu realmente torço para que o ministro reveja essa decisão arbitrária, monocrática e que o piso salarial realmente entre em vigor. O dia de hoje seria um dia histórico, em que iríamos ver os técnicos de enfermagem, auxiliares e enfermeiros comemorando o seu primeiro pagamento com base no piso salarial. Mas nós vamos para a luta. A enfermagem é uma profissão que foi forjada na guerra e nós jamais iremos retroceder diante desses desafios”, evidenciou.
Confira a entrevista completa:
