Interior- O Ministério Público apura uma denúncia envolvendo o prefeito do município de Tefé, Nicson Marreira Lima, e o presidente da Comissão de Licitação, Matheus Cavalcante Celani.
Conforme informações, ambos se tornaram alvos de investigações por suspeita de fraude em contrato de assessoria e consultoria de comunicação para a prefeitura.
O contrato em questão envolve a empresa TERRA PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO LTDA-EPP, e ficou estipulado o valor de R$ 399,987,44, pelos serviço prestados.
A produtora foi contratada para “prestação de serviços de assessoria e consultoria em comunicação social, assessoria de imprensa, marketing digital, jornalismo, design gráfico, marketing político de divulgar no seu site e demais redes sociais como: Facebook, Instagram, Twitter e Whatsapp, notícias que divulguem programas, eventos ou ações e relações públicas.
A ação foi instaurada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e publicada no Diário Oficial do órgão na última quarta-feira (1º).
De acordo com o inquérito civil, a denúncia envolve o Pregão Presencial nº023/2021 com a contratação da empresa.
O promotor e relator da peça, Daniel Rocha de Oliveira, cita ainda que a empresa chegou a ter mais de 100 dias estabelecidos pelo próprio MP para a prefeitura prestar esclarecimentos a respeito da suspeita.
“CONSIDERANDO a denúncia n.º11.2021.00001946-6 registrada através da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas no dia 02/07/2021, e o esgotamento do prazo de 120 (cento e vinte dias) da Notícia de Fato nº040.2021.000255”, cita em documento.
Em breve pesquisa feita no site da Receita Federal, descobrimos que a empresa em questão foi criada em fevereiro deste ano.