Na avaliação dos 100 dias do governo Lula 3, uma simples pergunta justifica a afirmação que intitula esta coluna: como seriam esses 100 dias se o ex-presidente Jair Bolsonaro tivesse sido reeleito? Não é preciso muita imaginação para responder: teria sido a consolidação do seu projeto de governo “iliberal”, cuja principal tarefa seria subjugar o Supremo Tribunal Federal (STF). É o que está acontecendo em Israel, que vive uma crise política sem precedentes.
Aliado de primeira hora de Bolsonaro, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, voltou ao poder e pretende fazer uma polêmica reforma judicial, que dará mais poder ao Executivo em detrimento do Judiciário. Além da oposição de grandes manifestações populares em defesa da democracia, o premier não tem o apoio dos militares ao golpe iliberal que pretende realizar. Ontem, Netanyahu anunciou que o ministro da Defesa, Yoav Gallant, que havia demitido, permanecerá no cargo. No mês passado, o militar havia afirmado que a reforma do Judiciário estava colocando em risco a segurança de Israel.
Bolsonaro é um surfista da onda conservadora liderada pela extrema direita, que se formou no mundo a partir das frustrações sociais engendradas pela globalização. Em alguns lugares, o “iliberalismo” se apresentou como política de governo, como nos Estados Unidos, com Donald Trump, e na Itália, pelo vice-primeiro-ministro Matteo Salvini. Em outros, se institucionalizou como regime político, como na Rússia, de Vladimir Putin; na Turquia, de Tayyip Erdogan; e na Hungria, de Viktor Urban, que cunhou a expressão “democracia iliberal”, como se as duas coisas fossem compatíveis.
A onda foi contida pelas vitórias de Joe Biden nas eleições dos Estados Unidos e de Emmanuel Macron na França, que influenciaram a eleição de Lula, mas isso não significa que a democracia ocidental não esteja mais sob ataque. Muito pelo contrário, Trump continua sendo a principal liderança do partido Republicano, e Macron está derretendo, devido à reforma da previdência que eleva de 62 para 64 anos a data mínima para a aposentadoria, independentemente do tempo de contribuição.
Segundo o cientista político Alberto Aggio: “A agenda iliberal é basicamente reacionária frente às instituições da democracia representativa, com questionamentos aos institutos de controle do Estado democrático, desqualificação dos partidos políticos e deslegitimação dos atores políticos, sociais e culturais, em confrontação com o pluralismo político. Na disputa política, busca se sustentar a partir da construção mítica de um líder, carismático ou não, como o ‘verdadeiro’ representante da Nação enquanto os outros atores políticos são tratados como ‘inimigos do povo'”.
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