Um mutirão de audiências de conciliação, realizado no período de 22 a 25/05, e com mais de 100 processos pautados, marcou a reinauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Tefé, que funciona no Fórum Desembargador Fábio Antônio do Couto Valle.
A solenidade de reinauguração aconteceu na quinta-feira (25/05) e contou com a presença do coordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador João de Jesus Abdala Simões; do coordenador do Cejusc Cível, juiz titular da 2.ª Vara Cível da Comarca de Manaus e respondendo cumulativamente pela 1.ª Vara de Tefé, Roberto Taketomi; do promotor de Justiça de Tefé, Thiago de Melo Roberto Freire; do defensor público e coordenador do Polo do Médio Solimões, Gustavo Cardoso; da procuradora-geral do Município de Tefé, Jessika Thays do Nascimento Martins; e da coordenadora Cejusc de Tefé, Nilda Maria Gomes.
A retomada das atividades do Cejusc da Comarca acontece após paralisação do serviço em razão da pandemia da covid-19, informa Roberto Taketomi. De acordo com o magistrado, as mais de 100 audiências pautadas para o mutirão envolveram, em sua maioria, processos da área de Família.
O magistrado frisa que a principal finalidade dos Cejuscs é fornecer à população um serviço de conciliação e mediação de qualidade, por meio de profissionais capacitados, seja na fase processual ou na fase pré-processual.
“Os interessados em solucionar seu conflito por meio da mediação ou conciliação podem procurar o Cejusc-Tefé, que funciona nas dependências do fórum de justiça. O serviço é gratuito e está disponível para toda a população, sem necessidade de advogado”, acrescentou o juiz Taketomi.
De acordo com a Portaria Municipal n.º 008, de 24 de maio deste ano, que dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e dá outras providências, e assinada pelo prefeito em exercício de Tefé, Lurinei de Souza Oliveira, um total de seis servidores serão cedidos para o Cejusc de Tefé (uma coordenadora, uma assessora jurídico, dois técnicos administrativos, uma assistente social e um psicólogo).
Conforme a Resolução n.º 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário às quais compete, preferencialmente, a realização das sessões e audiências de conciliação e de mediação a cargo de conciliadores e mediadores, bem como o atendimento e a orientação aos cidadãos que possuem dúvidas quanto a questões jurídicas.
O juiz Roberto Taketomi comentou, ainda, que o mutirão realizado na comarca de Tefé nesta semana também visa ao cumprimento da Meta 3, fixada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano em relação à Justiça Estadual.
“O mutirão objetiva dar cumprimento à Meta 3, que é aumentar o indicador denominado ‘Índice de Conciliação do Justiça em Números em 1 ponto percentual em relação a 2022. Cláusula de barreira: 15% de Índice de Conciliação’, da Justiça Estadual para o ano de 2023, bem como dar cumprimento às diretrizes e parâmetros da Política Pública Judiciária de Métodos Autocompositivos no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas”, explicou Taketomi.
Neste primeiro semestre a Comarca de Manacapuru já havia recebido um mutirão de audiências de conciliação por parte do Cejusc-Cível. Em junho será a vez das comarcas de Careiro e Parintins receberem o mutirão de audiências do Cejusc, de vários que acontecerão no decorrer do ano, destacou o juiz.
#PraTodosVerem – a fotografia principal que ilustra a matéria mostra o momento do descerramento da placa que marca a retomada das atividades do Cejusc Tefé, no Fórum da Comarca.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
