O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator de um processo contra o governo federal envolvendo o combate à varíola dos macacos.
A ação foi apresentada pelo PSB, que alega falta de gestão institucional do governo de Jair Bolsonaro (PL) em relação à doença, além de negligência e inércia estatal.
O partido pede que o STF mande a União apresentar um plano de combate à monkeypox, ou varíola dos macacos. E pede que a União e os Estados façam campanhas de vacinação.
A falta de um plano, diz o PSB, “promove verdadeira violação à Jurisprudência que se desenvolveu no Supremo Tribunal Federal acerca da necessidade de proteção à saúde pública como um direito indisponível e irrenunciável”.
O partido também pede que a União se abstenha de divulgar ou determinar tratamento com profilaxias não autorizadas pela comunidade científica, e se abstenha de divulgar notícias falsas em relação à doença.
Por O TEMPO BRASÍLIA
