A declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso sobre ‘derrotar o bolsonarismo’ não foi bem recebida pelos seus pares. O caso acabou levando uma crise para o período de recesso da Corte que afeta não só a imagem do ministro, mas também a do próprio tribunal.
“Nós estamos criando um futuro novo e enfrentando a desigualdade racial de modo que eu saio daqui com a energia renovada pela concordância e pela discordância, porque essa é a democracia que nós conquistamos. Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, disse Barroso em discurso no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Os ministros ouvidos pelo Estadão têm falado em conversas reservadas sobre a necessidade de não engrossar a pressão sobre Barroso com declarações públicas de condenação aos seus atos. Esses mesmos ministros, contudo, têm dito reservadamente que as declarações do colega foram “inoportunas” e carregam consigo um alto potencial de reforçar a desconfiança de políticos e da sociedade civil em relação à atuação do STF.
Ministros ouvidos pelo jornal disseram sob condição de anonimato que as declarações de Barroso só servem para reforçar a percepção de setores da sociedade de que o STF agiu – e ainda age – por meio do chamado “ativismo judicial”. O conceito descreve o fenômeno de tribunais que aplicam interpretações mais amplas da lei e que, em alguns casos, passam a fazer política ao invadir competências de outros poderes.
A avaliação é compartilhada até mesmo entre ex-ministros do STF, como Marco Aurélio Mello. Para ele, a Corte não pode se portar como responsável por vitórias ou derrotas eleitorais. “Eu só posso atribuir isso a um ato falho do ministro, porque nós não derrotamos ninguém, principalmente o STF, que é a última trincheira da cidUm dos poucos integrante da Corte que não manifestou internamente descontentamento com a declaração de Barroso foi o recém-aprovado Cristiano Zanin. O futuro ministro só toma posse no início de agosto. Até lá, ele optou por se recolher e não se envolver em polêmicas sobre o tribunal, sobretudo quando envolvem um de seus pares.
Ciente da repercussão negativa de sua fala dentro e fora do STF, Barroso emitiu uma nota em que argumenta ter se referido a derrotar “o extremismo golpista e violento que se manifestou no 8 de janeiro”. O ministro ainda afirmou que não pretendia ofender os 58 milhões de eleitores do ex-Presidente Jair Bolsonaro (PL).
